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ONR,
em ação para viabilizar a transformação digital. a evolução no Registro de Imóveis no Brasil. em ação para democratizar o acesso à informação.

A Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, em seu artigo 76, instituiu o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) como a instituição oficial encarregada de projetar e implementar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) no país, padronizando sua operação e centralizando o acesso a todas as unidades registrais dos estados e do Distrito Federal em um único ponto na Internet, alinhando segurança jurídica e tecnologias inovadoras aos procedimentos registrais e aos negócios imobiliários.

A automação decorrente da transformação digital realizada pelos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil significa oferecer os serviços registrais com menos gastos de tempo e dinheiro por parte de cidadãos, empresas, notários, advogados, bancos e os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Assim, com o advento do ONR, o Brasil passou a contar com a convergência de esforços de todos os Oficiais de Registro de Imóveis para oferecer serviços eletrônicos padronizados, em âmbito nacional, cumprindo, assim, a regra constante do art. 38, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, que prevê que os serviços de registros públicos devem ser “prestados com rapidez, qualidade satisfatória e de modo eficiente”.

Tem sido afirmado que, doutrinariamente, como “sistema”, o Registro de Imóveis brasileiro é uno. Embora a sua operacionalidade seja fracionada por meio das diversas unidades de serviços, denominadas cartórios ou ofícios, o funcionamento em todo o território nacional deve ser padronizado, simétrico e interoperável. Eis a razão por que a Constituição Federal reservou à União, com exclusividade, a competência para legislar sobre registros públicos (art. 22, XXV, CF/88).

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Nossos valores:
Cliente no centro Segurança jurídica e tecnológica Integração Inovação Comunicação e transparência Crescimento sustentável Melhoria Contínua

Nossa missão:

Viabilizar a efetiva implantação do sistema de registro eletrônico de imóveis, garantindo segurança e ampla acessibilidade aos usuários, com vistas a promover a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento social e econômico do país.

Nossa visão:

Potencializar o serviço eletrônico de registro de imóveis, implementando a matrícula eletrônica e integrando todas as unidades de serviço em um ambiente acessível.

Objetivos estratégicos​

  • Potencializar a universalização do acesso às unidades de registro de imóveis do país por meio de ponto único na internet, com base em novas formas de acesso e foco no usuário final.
  • Coordenar a implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), definindo os padrões mínimos de dados, funcionalidade, segurança, interoperabilidade e portabilidade.
  • Desenvolver sistemas e compartilhar APIs, bibliotecas e frameworks específicos de suporte ao SREI e editar instruções técnicas de normalização (ITNs) aplicáveis à padronização dos serviços eletrônicos.
  • Cooperar ativamente com o Poder Judiciário e Administração Pública para adoção de políticas e melhorias do ambiente de negócios.
  • Promover comunicação institucional para sedimentar o conhecimento, implantação e utilização do SREI.

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🤝 O Registro de Imóveis do Brasil está presente no I Congresso Estadual do RIB-RS, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Rio Grande do Sul. O encontro reúne representantes da atividade registral para discutir temas relevantes e compartilhar experiências sobre o setor.
Nesta sexta-feira (13/11), lideranças de entidades nacionais participaram do painel “As entidades nacionais e as perspectivas da atuação registral brasileira”, conduzido pelo presidente do RIB-RS e diretor do ONR, Ricardo Martins, e teve participação de Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/BR e diretora do ONR; Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do ONR; e Ana Cristina de Souza Maia, diretora social do IRIB e de comunicação e marketing do ONR.
💬 O debate promoveu reflexões sobre os desafios do setor, o papel das entidades nacionais e as iniciativas necessárias para acompanhar as transformações da atividade registral, fortalecer a atuação institucional e ampliar o reconhecimento do Registro de Imóveis pela sociedade.
A participação no congresso reforça a importância da integração entre as entidades e da construção de uma agenda conjunta em favor do desenvolvimento do Registro de Imóveis brasileiro.
🤝 A integração entre o Registro de Imóveis e os diferentes segmentos do mercado imobiliário marcou a primeira edição do Conexão FNDI, realizada nesta quarta-feira (11/11), em São Paulo. Promovido pelo Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI), o encontro reuniu lideranças do IRIB, ONR, RIB, ABRAINC, ABECIP e CBIC para discutir pautas estratégicas para o setor.
A comitiva do Registro de Imóveis contou com a presença do presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler; o presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior; o presidente do Conselho de Administração do RIB, Ricardo Martins; e os registradores João Pedro Lamana Paiva, Flaviano Galhardo, Paulo Henrique Gonçalves Pires, Carlos Eduardo Almeida, Caleb Miranda, George Takeda, Frederico Assad e Moacyr Petrocelli.
📌 A programação abordou o Marco Legal das Garantias, as aplicações da inteligência artificial generativa, os reflexos das decisões judiciais no mercado imobiliário e o déficit habitacional, além da apresentação de indicadores da atividade registral.
Para o Registro de Imóveis, o encontro representou uma oportunidade de contribuir com debates relevantes para o setor, aproximando a experiência da atividade registral das demandas do mercado e das discussões sobre inovação e desenvolvimento do segmento.
💻 O novo e-Protocolo será tema de uma apresentação ao vivo nesta segunda-feira, às 19h. A iniciativa do ONR vai mostrar, na prática, os recursos e as atualizações incorporados à plataforma, que passa a oferecer novas possibilidades para o encaminhamento e o acompanhamento de solicitações.
Entre os destaques estão a abertura de protocolos com salvamento de rascunhos, o acompanhamento das etapas dos pedidos, os avisos por e-mail e SMS e a digitalização de documentos físicos diretamente no sistema.
📲 A transmissão acontece pelo YouTube, e o link de acesso está disponível nos Stories. Não perca a oportunidade de participar.

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