🎥 O ONR realizou, nesta terça-feira (19/05), uma Live Especial sobre a ITN 004, reunindo mais de 500 participantes simultaneamente no canal oficial do Operador no YouTube. A transmissão apresentou os avanços relacionados à implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), com foco na padronização dos atos registrais eletrônicos, interoperabilidade entre sistemas e estruturação da Lista Nacional de Atos do SREI (LNA-SREI).

🧩 A programação contou com a participação de Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do ONR; Fernando Pereira do Nascimento, vice-presidente do ONR; Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR; João Pedro Lamana Paiva, presidente do Conselho Deliberativo do ONR; Flauzilino Araújo dos Santos, ex-presidente do ONR; José Túlio Valadares Reis Junior, diretor de Geoprocessamento do ONR; Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni, membro do Comitê de Normas Técnicas do ONR; além dos representantes da LSI-TEC, Volnys Borges Bernal, coordenador técnico e geral do projeto, e Nataly Cruz, coordenadora de pesquisa do projeto.

🌐 A transmissão integra as ações de alinhamento técnico promovidas pelo ONR para apoiar registradoras e registradores na implementação das novas diretrizes da ITN 004.

Para mais informações, acesse a matéria completa no site do ONR: onr.org.br/noticias/

⚖️ Nesta segunda-feira, 18 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 224/2026, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Constrição Judicial (Constrijud) no âmbito do SERP. A nova norma estabelece diretrizes para o envio eletrônico de ordens judiciais aos Registros de Imóveis e define que o sistema será mantido e administrado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), sob fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça.

🌐 O Constrijud representa uma evolução do sistema Penhora Online e passa a concentrar o encaminhamento de ordens de penhora, arresto, sequestro, bloqueio de matrícula, averbações premonitórias e demais constrições imobiliárias. Inicialmente, as constrições admitidas são penhora, arresto e sequestro. Entre os pontos previstos no Provimento estão a obrigatoriedade de utilização da plataforma, os fluxos para prenotação e qualificação registral, o pagamento de emolumentos pelo sistema e a futura interoperabilidade via SERP com os sistemas dos Tribunais.

📌 Embora o Provimento tenha entrado em vigor na data de sua publicação, o processo de integração ocorrerá de forma gradual, conforme cronograma técnico e operacional que será definido e divulgado em breve pelo ONR. A implementação começará pelos Tribunais que já possuem familiaridade com o Penhora Online, permitindo uma adaptação progressiva ao novo ambiente, enquanto os Registros de Imóveis já deverão estar preparados para operar o Constrijud de acordo com a ativação das unidades judiciais.

🏛️ Durante o período de transição, que poderá ocorrer ao longo dos próximos 90 dias, os registradores deverão acompanhar tanto o Penhora Online quanto o Constrijud, garantindo que nenhuma ordem judicial deixe de ser observada. O Provimento também reforça que ordens provenientes de Tribunais ainda não habilitados no Constrijud não devem ser recusadas, evitando prejuízos operacionais durante a implantação progressiva do sistema. Para apoiar a adequação às novas diretrizes, o ONR disponibilizará materiais de apoio voltados ao cumprimento do novo Provimento.

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📢 É amanhã!

O ONR realiza uma Live Especial sobre a Instrução Técnica de Normalização nº 004, reunindo especialistas e lideranças do Registro de Imóveis para apresentar os principais avanços da norma e os impactos da escrituração eletrônica no país. A transmissão acontece nesta terça-feira, 19 de maio, às 9h (horário de Brasília), pelo canal oficial do ONR no YouTube.

💻 Entre os temas que serão abordados na programação, estão:

• Padronização dos atos registrais eletrônicos
• Interoperabilidade entre sistemas
• Organização da situação jurídica dos imóveis
• Estruturação da Lista Nacional de Atos do SREI (LNA-SREI)

🔗 Essa é uma oportunidade importante para registradoras, registradores e equipes técnicas acompanharem de perto as diretrizes que irão apoiar a implantação nacional da escrituração eletrônica. Compartilhe este convite com sua equipe e outros colegas do Registro de Imóveis para ampliar a participação nessa discussão.

Minuto do Registro de Imóveis – Edição nº 04 – 2026

🔍 Destaques da Semana:

🏛️ IRIB oficializa apoio cultural ao Portal Migalhas –. https://tinyurl.com/y5f9ekaj

🏆 RIB lança 1ª edição do Prêmio Registro que Transforma – https://tinyurl.com/yxkcvjen

📍 Goiânia recebe 97º Encoge e Fórum Fundiário Nacional – https://tinyurl.com/49pucm9v

📑 ONR realiza Live Especial sobre a nova ITN 004 – https://tinyurl.com/5b3zh898

🚨 Está chegando a Live Especial do ONR sobre a Instrução Técnica de Normalização nº 004.

No dia 19 de maio, terça-feira, às 9h (horário de Brasília), o canal oficial do ONR no YouTube recebe uma programação voltada aos avanços da escrituração eletrônica no Registro de Imóveis e às diretrizes técnicas que irão apoiar a implantação do SREI em todo o país.

📚 Durante a transmissão, serão abordados temas como a padronização dos atos registrais eletrônicos, interoperabilidade entre sistemas, organização da situação jurídica dos imóveis e a estruturação da Lista Nacional de Atos do SREI (LNA-SREI).

Participam da programação:

Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do ONR

Fernando Pereira do Nascimento, vice-presidente do ONR

Flauzilino Araújo dos Santos, ex-presidente do ONR e registrador de imóveis

Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni, membro do Comitê de Normas Técnicas do ONR e registradora de imóveis

Volnys Borges Bernal, coordenador técnico e geral do projeto - LSI-TEC

Nataly Cruz, coordenadora de pesquisa do projeto - LSI-TEC

🌐 Acesse a matéria completa no link da bio e confira mais informações sobre a programação da live.

🏛️ A cidade de Goiânia (GO) sediou, entre os dias 6 e 8 de maio, o 97º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e o 9º Fórum Fundiário Nacional. O evento reuniu magistrados, corregedores e representantes do sistema registral para debater a governança territorial e o aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Brasil.

🌐 A programação contemplou temas estratégicos para o Registro de Imóveis, como a transformação digital, a interoperabilidade de sistemas e a segurança jurídica na organização fundiária. As discussões visaram o alinhamento institucional para a modernização do setor e a eficiência no atendimento ao cidadão.

👥 Participaram dos debates o presidente do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler; a diretora de Comunicação do ONR e diretora social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia; e o presidente do Registro de Imóveis do Brasil em Goiás (RIB-GO), Túlio Sobral.

🚀 A comitiva contou ainda com Igor França Guedes (1º Registro de Imóveis de Goiânia), Daniel Brasil de Souza (Registro de Imóveis de Panamá-GO) e Talita Delfino Mangussi e Souza (Ofício Único de Mairipotaba-GO). A articulação entre RIB, ONR e IRIB durante o encontro reforçou o processo de integração tecnológica e padronização da atividade registral em âmbito nacional.

📌 Registradores(as) de Imóveis, anotem na agenda!

🗓️No dia 19 de maio, terça-feira, às 9h da manhã (horário de Brasília), o ONR realizará uma Live Especial para apresentar e esclarecer os principais aspectos da nova Instrução Técnica de Normalização nº 004. A transmissão será realizada pelo canal oficial do ONR no YouTube.

💻 Durante a Live, serão abordadas as diretrizes da norma que institui a Lista Nacional de Atos do SREI (LNA-SREI), além dos parâmetros técnicos para a organização dos atos registrais, dos documentos eletrônicos e da situação jurídica atualizada dos imóveis.

🔗 O encontro também vai esclarecer como a ITN 004 fortalece a interoperabilidade entre os sistemas do Registro de Imóveis, amplia a segurança jurídica e contribui para uma transformação digital construída de forma gradual, técnica e consistente em todo o país.

▶️ Não perca essa oportunidade de compreender os impactos e avanços trazidos pela normativa.

📍Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal oficial do ONR no YouTube e fique por dentro dos próximos passos da evolução do Registro de Imóveis eletrônico no Brasil.

A forma como os dados circulam no Registro de Imóveis mudou com a chegada da Lista Nacional de Atos (LNA-SREI)

💻 Mais do que uma norma técnica, a ITN 004/2026 estabelece uma linguagem comum para que todos os Cartórios do país falem a mesma língua. Na prática, isso acaba com aquela confusão de termos que variavam de estado para estado e permite que o sistema eletrônico funcione com precisão absoluta.

🔗 Quando o dado é estruturado sob um padrão nacional, ele circula com mais facilidade entre bancos, tribunais e o Sistema de Registro. Isso reduz erros, evita retrabalho e entrega o que realmente importa, que é agilidade e segurança para quem precisa de um serviço público eficiente.

🌐 Você já conhecia os detalhes da Lista ou tem alguma dúvida sobre como ela se aplica? Saiba mais na matéria. Link na bio.

#ITN004 #LNASREI