Ação realizada em parceria com a Cohab representa aúltima fase de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Chico Mendes, no DIC V
Na manhã deste domingo (09.06) o 3º Registro de Imóveis de Campinas e a Companhia de Habitação Popular da Campinas (Cohab-Campinas) realizaram a cerimônia de entrega de títulos de moradias que beneficiaram 2.134 famílias do Conjunto Habitacional Chico Mendes, no DIC V, em Campinas (SP), que agora possuem a titulação de seus lotes. Na ação também foram regularizadas 232.525,77 m² de áreas públicas, incluindo sistemas viários e áreas de lazer, além da projeção de 43 lotes adicionais para atender à demanda habitacional da região.
O Conjunto Habitacional Chico Mendes foi desenvolvido pela Cohab-Campinas em meados de 1970, para atender a demanda habitacional do distrito industrial do município, o que envolveu um enorme processo de desapropriações e transformações urbanísticas. Até o momento, 8.400 matrículas foram entregues por meio do processo de regularização fundiária em parceria com o Registro de Imóveis. A previsão para este ano é de que mais 1.781 matrículas sejam entregues.
Presente ao evento, a registradora Fernanda Loures destacou da importância da ação e da parceria com o Governo municipal. “É uma grande alegria estar aqui e participar desse momento de grande transformação de vidas, em que, pela primeira vez, todas essas pessoas aqui presentes vão sentir a segurança de ter sua propriedade registrada. Eu gostaria de agradecer ao município de Campinas, ao prefeito, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao vereador, a todas às autoridades aqui presentes, por este momento único na vida de tantas pessoas”.
Presenta à cerimônia, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, agradeceu ao compromisso do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Campinas que viabilizou as matrículas entregues à população. “O Cartório não ganha nada financeiramente para fazer esta regularização fundiária, por isso que temos que valorizar. Podia fazer, mas fazer num ritmo mais lento, porque não vai ganhar nada, mas o compromisso do Registro de Imóveis é um compromisso social, independente se vai receber dinheiro ou não”, destacou.
Essenciais para garantir o direito de propriedade, atestar a validade e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, cabe aos registradores imobiliários verificar a documentação apresentada pelo Poder Público e registrar o título.
O secretário da Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Arly de Lara Romêo, frisou como a parceria com 3º Registro de Imóveis de Campinas acelerou o processo de regularização no município. “Esse trabalho, que começou com a entrega de título de posse, começou no governo do ex-prefeito Jonas Donizete. E tão logo assumimos a Secretaria de Habitação, o nosso prefeito Dário Saadi falou que precisávamos avançar para aumentar, porque isso é inclusão, é dignidade. Então, procuramos os Cartórios e eles foram muito amigos e compreensivos em atender nosso apelo”.
Já o vereador Rodrigo da Farmadic (União Brasil) agradeceu e destacou a parceria com o Registro de Imóveis para promover a regularização fundiária na região. “O Cartório tem se mostrado, como sempre foi, a garantia da legalidade, a garantia dos documentos. A atividade desempenha um papel muito importante, que é o de dar segurança jurídica às relações. Um documento registrado no cartório é certeza jurídica na vida de uma pessoa”, finalizou.
A solenidade, realizada na Associação Ana Brasil, no DIC IV, contou com a presença da titular do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Campinas, Fernanda Loures de Oliveira, do prefeito de Campinas, Dário Saadi, do presidente da Câmara Municipal, Luiz Rossini, do vereador Rodrigo Farmadic, do secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab), Arly de Lara Romêo, do diretor técnico de regularização fundiária da Cohab, Jonatha Roberto, do gerente jurídico da Cohab, Marcelo Ferreira, e da diretora do Ana Brasil, Juliana Silva Sampaio.
