Aconteceu nos dias 13 e 14 de junho o 4º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo. Promovido pela Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo (Arisp), o evento reuniu registradores de imóveis de todo o Estado no The Royal Palm Plaza, em Campinas (SP).
O presidente da Arisp e diretor do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), George Takeda, e o vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, abriram o evento dando as boas-vindas a todos os presentes. Na oportunidade, a Associação também homenageou os decanos paulistas, representados, no evento pelos registradores de imóveis João Batista Galhardo e Ademar Fioranelli,
“Vamos tratar, nesse encontro, das coisas específicas e práticas, que a ideia é fazer algo muito prático. Muito obrigado por terem comparecido”, disse George Takeda na abertura. “Quero parabenizar esses dois titãs, que estão representando, aqui hoje, os registradores de imóveis, no 4º Encontro, que está prestando essa grande homenagem a quem construiu nossa história”, disse Flaviano Galhardo.
Um debate sobre a Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP) foi apresentado pela diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos da Arisp, Ana Carina Pereira, e pelos demais membros da Comissão, composta pelo vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, pelo oficial de Miracatu, Braulio Rother, pelo oficial de Andradina Matheus Freitas, pelo oficial de Aguaí, Gustavo Favaro Arruda, e pela assessora jurídica da Arisp, Maria Isabel Dip.
Durante o painel foi explanado o trabalho realizado pela comissão, que, no último ano, teve 31 mandados de segurança, 15 liminares concedidas, 13 acórdãos favoráveis e 50 recursos interpostos. Também foram apresentados o fluxo de trabalho da Comissão e as perspectivas de futuro. “Quando tiver um caso, o primeiro passo é enviar um e-mail para a CPDP. Depois, vamos verificar a urgência, aí encaminhamos para o nosso jurídico para apresentar um resumo, e em conjunto com o jurídico e, muitas vezes, com o oficial, decidimos qual é a melhor estratégia para a defesa da prerrogativa”.
O segundo painel abriu uma discussão sobre os avanços na realização da usucapião extrajudicial. Ana Carina Pereira, Braulio Rother, Maria do Carmo, oficial de Atibaia, Rodrigo Rodrigues Correia, oficial de Pirassununga, e Cecília Luz Pacheco, oficial de São Bento do Sapucaí, conduziram o debate.
Ana Carina contou que no começo do ano, em um encontro com juízes auxiliares da Corregedoria, foi aberto diálogo para a alteração das normas para destravar a regularização fundiária no Estado. Um grupo de 15 oficiais participou diretamente das discussões. “Temos um grupo bem variado de várias regiões do Estado, e estamos há meses discutindo, porque estamos com a ideia de montar uma cartilha para manter um discurso afinado”, disse a registradora. “A ideia é justamente destravar a usucapião extrajudicial, a gente quer trazer cada vez mais esse procedimento para dentro do cartório”.
Durante o painel foram apresentados diversos tópicos que estão sedo discutidos pela Comissão de Enunciados. Os demais participantes contribuíram apresentando os pontos de vista técnicos elaborados pela Comissão de Enunciados.
O último painel abordou as alterações na alienação fiduciária e no registro de hipotecas no Novo Marco das Garantias, instituído pela Lei nº 14.711/2023. O debate foi conduzido pelo oficial de Campos do Jordão, Fábio Ribeiro dos Santos. O diretor acadêmico da Uniregistral, Ivan Jacopetti do Lago apresentou as considerações sobre os principais pontos da hipoteca extrajudicial, que ganhou novo fôlego com as atualizações da nova lei.
Por sua vez, o assessor jurídico da Arisp, Bernardo Chezzi, falou sobre a nota técnica elaborada sobre o tema pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB). Já o oficial de Pedreira, Moacyr Petrocelli, falou sobre as possibilidades da extensão da alienação fiduciária, entre outros pontos. Após a explanação, os participantes puderam tirar suas dúvidas e ampliar o debate com os palestrantes.
Um painel sobre títulos eletrônicos, assinaturas e documentos digitais abriu a manhã do segundo dia de debates. O vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, e o especialista em Análise Documental e Processos do SREI, Carlos Chaves, foram responsáveis pela explanação do tema, que esclareceu sobre o recebimento de título estruturado XML pelos cartórios, com foco na apresentação das companhias habitacionais (CDHU), e os sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), das prefeituras.
Análise de Julgados e Tendências da Jurisprudência Administrativa sobre Registro de Imóveis” foi o tema apresentado na sequência e encerrou a manhã de debates.
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