Fábio de Paiva, membro do Conselho Deliberativo do ONR, informa as conquistas na implementação do Registro de Imóveis eletrônico e os desafios desse processo
Na contínua jornada rumo à modernização do Registro de Imóveis no Brasil, o papel do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) se mostra cada vez mais essencial. Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, membro do Conselho pelo estado da Paraíba, explicou como tem sido a atuação do ONR para garantir a evolução dos serviços prestados pelos cartórios e as dificuldades que a instituição enfrenta.
Com representantes de todos os estados brasileiros, o conselho tem sido um fórum vital para abordar as particularidades regionais e assegurar que o progresso tecnológico alcance uniformemente todas as partes do país.
O estado da Paraíba, que enfrenta problemas estruturais, ocupou o 16º lugar, no Brasil, em número de solicitações realizadas via Saec em 2022, foram 19.763 ao todo; o estado ficou em 17º lugar nacional em 2023, totalizando 51.157 solicitações; e com o ficou em 21º lugar em 2024 até o mês de julho, com 33.138 solicitações.
Para Fábio, mesmo que a implementação do Registro de Imóveis eletrônico no Brasil seja desafiadora, a modernização é caminho sem volta e o resultado do árduo trabalho do ONR valerá a pena no futuro.
Leia a íntegra da entrevista abaixo:
ONR – Como avalia a importância do papel do Conselho Deliberativo para desenvolvimento das atividades do ONR e representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros?
Fábio Rodrigo de Paiva – A formação de um Conselho Deliberativo com efetivo local de fala e com a participação de representantes de todos os Estados foi um grande ganho para toda a atividade, pois as diferenças pontuais entre as unidades federativas são trazidas à tona e as soluções nacionais são pensadas para que nenhum deles fique para trás durante o processo de modernização do Registro de Imóvel do Brasil.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu Estado e quais os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico?
Fábio Rodrigo de Paiva – Considerando a realização, desde 1988, de apenas um único concurso público para o ingresso nas delegações da Paraíba, concurso este concluído apenas no ano de 2021, somente agora o Registro de Imóveis estadual vem ganhando solidez, padronização e efetividade na comunicação entre os registradores, de forma a amadurecer a atividade e possibilitar o alinhamento das questões necessárias ao seu bom funcionamento.
Os novos delegatários se depararam com acervos bastante precários, irregulares e majoritariamente físicos, e estão, paulatinamente e com as cautelas necessárias, ajustando as pendências encontradas para a efetiva implantação do registro eletrônico.
ONR – Em sua opinião, quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no país?
Fábio Rodrigo de Paiva – Para que o ONR alcance resultado positivo no grande desafio da implantação definitiva do Registro de Imóveis eletrônico no país, deverá enfrentar a gigantesca diferença estrutural atualmente existente entre os Estados brasileiros e ainda, entre os municípios de cada Estado, propiciando às menores serventias ferramentas idênticas ou similares às dos grandes centros.
O abismo estrutural existente entre regiões do Brasil, Estados federados e municípios do interior e capital precisa ser equalizado de forma planejada e pragmática. Apenas com padrões básicos uniformizados será possível concretizar o almejado Registro de Imóveis eletrônico no país.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia prático dos registradores de imóveis?
Fábio Rodrigo de Paiva – Muitas funcionalidades postas à disposição do registradores de imóveis pelo ONR prometem e, invariavelmente, cumprem o objetivo de sua criação, seja através de ferramentas de softwares modernos, seja pela elaboração de manuais técnicos muito bem elaborados e que servem de bússola para o exercício da atividade.
ONR – Quais são os principais benefícios que ONR tem trazido aos usuários do registro de imóveis eletrônico?
Fábio Rodrigo de Paiva – A concentração dos serviços pela plataforma ONR/SAEC tem se mostrado uma ferramenta prática e útil para a tramitação das questões que envolvem o Registro de Imóveis nacional, conferindo agilidade a todo o processo e evitando desnecessários deslocamentos do usuário à serventia da circunscrição do imóvel.
ONR – Quais as principais funcionalidades e recursos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis que o ONR oferece atualmente?
Fábio Rodrigo de Paiva – A emissão de certidões digitais e a possibilidade de apresentação e tramitação de títulos e documentos de forma remota (e-protocolo) vem revolucionando a relação existente entre o cartório e o usuário do serviço e demais atores envolvidos.
ONR – Quais são as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Fábio Rodrigo de Paiva – A união dos registradores em volta do projeto nacional de uniformização e concentração de procedimentos em um único local parece ser uma medida de suma importância para o sucesso do sistema, que a partir das experiências trazidas pelos usuários e o compartilhamento de boas práticas, o sistema estará cada vez mais robusto e inteligente.
ONR – Como avalia o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Fábio Rodrigo de Paiva – A concretização do registro de imóveis eletrônico nacional é caminho certo e sem volta, sendo uma questão de tempo para efetivamente ser implementado, mas que, nem por isso, deixará de enfrentar as sérias questões estruturais existentes. Será uma árdua e trabalhosa caminhada, mas que compensará em um futuro não muito distante.
