Gabriel Campos Souza, membro do Conselho Deliberativo do ONR em Sergipe, fala sobre os avanços e desafios do Registro de Imóveis em seu estado e em âmbito nacional
A digitalização dos registros de imóveis tem transformado a forma como os serviços das serventias são prestados. Para mostrar como tem sido a evolução e os desafios dessa transformação, Gabriel Campos Souza, membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), oficial no 2º Ofício de Capela (SE) e presidente da Anoreg/SE, concedeu uma entrevista exclusiva.
Esse processo de evolução tem sido crucial para padronizar os serviços em todo o país, proporcionando uma comunicação mais eficaz e integrada entre os cartórios e os usuários. Porém, as diferentes realidades estaduais têm sido um obstáculo para que o ONR implemente o registro de imóveis de forma 100% digital.
O estado de Sergipe ocupou o 21º lugar no Brasil em número de solicitações realizadas via SAEC em 2022, com 5.497 no total. Em 2023, o estado ficou em 24º lugar nacional, totalizando 21.637 solicitações; e, até o mês de julho de 2024, ocupou o 24º lugar, com 21.004 solicitações.
Leia a íntegra da entrevista abaixo:
ONR – Como avalia a importância do ONR para a implantação do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Gabriel Campos Souza – Precisamos ver o antes e o depois. Antes da existência do ONR, cada cartório era uma ilha. Não havia uma comunicação eficaz com os usuários dos serviços extrajudiciais do Registro de Imóveis. A partir da existência do ONR, os usuários passaram a ter uma ponte de comunicação com os cartórios em todo o país. Apesar das diversidades regionais, a operação do ONR conseguiu iniciar um processo de padronização aplicável a todo o país, o que beneficia sobremaneira os clientes que atuam em múltiplas localidades de forma simultânea.
ONR – Como avalia a importância do Conselho Deliberativo para o desenvolvimento das atividades do ONR e representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros?
Gabriel Campos Souza – O Conselho Deliberativo é um órgão republicano. Os conselheiros conseguem apresentar as demandas e particularidades de seus respectivos estados e criar um consenso acerca das possibilidades de atuação do registro eletrônico brasileiro. Não poderia ser diferente. Para um país com dimensões continentais e com a diversidade cultural que existe no Brasil, a única alternativa viável para a existência de um registro eletrônico verdadeiramente brasileiro é a possibilidade de atuação de um conselho nos moldes do Conselho Deliberativo do ONR.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu estado e quais os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico?
Gabriel Campos Souza – A falta de mão de obra qualificada e a falta de instituições de ensino locais são duas das principais dificuldades do registro imobiliário no estado. Para a implantação do registro eletrônico no estado, além da questão da mão de obra, observo pouco desenvolvimento econômico. O baixo desenvolvimento econômico se traduz em baixa demanda pela utilização do registro eletrônico. O registro feito por atos em balcão continua sendo muito superior ao registro eletrônico. Se houvesse mais desenvolvimento econômico, teríamos um registro eletrônico melhor no estado.
ONR – Quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no país?
Gabriel Campos Souza – A falta de mão de obra qualificada e a falta de instituições de ensino locais são duas das principais dificuldades do registro imobiliário no estado. Para a implantação do registro eletrônico no estado, além da questão da mão de obra, observo pouco desenvolvimento econômico. O baixo desenvolvimento econômico se traduz em baixa demanda pela utilização do registro eletrônico. O registro feito por atos em balcão continua sendo muito superior ao registro eletrônico. Se houvesse maior desenvolvimento econômico, teríamos um registro eletrônico melhor no estado.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia prático dos registradores de imóveis?
Gabriel Campos Souza – As funcionalidades atualmente desenvolvidas pelo ONR atendem inicialmente ao serviço. Entretanto, as funcionalidades funcionam ainda no sistema DPL – DPC – Documento Para Lá e Documento Para Cá. Ou seja, ainda não é registro eletrônico. Trata-se de uma plataforma para upload e download de documentos. Ainda precisamos trabalhar bastante para ter um registro efetivamente eletrônico com matrículas e registros eletrônicos.
ONR – Quais são os principais benefícios que o ONR tem trazido aos usuários do registro de imóveis eletrônico?
Gabriel Campos Souza – A centralização de uma plataforma para envio e recebimento dos documentos entre as partes interessadas. Creio que esse seja o principal benefício trazido às partes interessadas.
ONR – Quais as principais funcionalidades e recursos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis que o ONR oferece atualmente?
Gabriel Campos Souza – Para mim, o Sistema Eletrônico de Intimações e Consolidações e o sistema E-Certidões.
ONR – Quais são as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Gabriel Campos Souza – Atualmente, existem medidas muito importantes, como o Educa RI, que tem disponibilizado material educativo sobre as funcionalidades do RI, o PID – Programa de Inclusão Digital, para promover a doação dos equipamentos a serventias de pequeno porte, o desenvolvimento das Normas Técnicas para o SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, e o estreitamento de relações com a plataforma Google.
ONR – Como avalia o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Gabriel Campos Souza – Acredito que conseguiremos prestar todo serviço que atualmente é feito no balcão de maneira 100% eletrônica.
