Eduardo Arruda Schroeder, membro do Conselho Deliberativo do ONR, destaca o papel do Operador no processo de modernização do Registro de Imóveis
O Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) está liderando uma transformação essencial no sistema registral imobiliário brasileiro. A entidade atua como agente principal na implementação do registro eletrônico, promovendo mais transparência, eficiência e segurança jurídica para cidadãos, registradores e o mercado imobiliário como um todo. Esse processo de modernização foi detalhado, em entrevista exclusiva, por Eduardo Arruda Schroeder, membro do Conselho Deliberativo do ONR e titular do Registro de Imóveis da Comarca de Indaial.
O registrador abordou ainda o papel do Conselho Deliberativo, que atua em conjunto com a Diretoria Executiva, no desenvolvimento das ações da entidade, garantindo que as peculiaridades regionais sejam respeitadas e contempladas.
Para Schroeder, as principais dificuldades a nível nacional e no seu estado de atuação ocorrem devido às disparidades de realidades socioeconômicas e geográficas. Santa Catarina ocupou o 4º lugar, no Brasil, em número de solicitações realizadas via Saec. No total foram 1.162.278, em 2022; 1.538.301, em 2023 e 1.196.193, em 2024 até o mês de julho.
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
ONR – Como avalia a importância do ONR para a implantação do registro de imóveis eletrônico no Brasil? Qual a importância do ONR para a integração dos Registros de Imóveis e diminuição das disparidades entre as diferentes realidades do país?
Eduardo Schroeder – A criação do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) representa um marco fundamental para a modernização e unificação do sistema registral imobiliário no Brasil. A implantação do registro de imóveis eletrônico é um passo decisivo para a eficiência e transparência dos serviços prestados, e o ONR se coloca como o grande viabilizador dessa transformação. A entidade atua como um elo central que conecta todos os cartórios de registro de imóveis do país, promovendo a padronização de procedimentos, a interoperabilidade entre sistemas e a integração de informações. Isso não apenas facilita o acesso ao registro imobiliário por parte dos cidadãos e das instituições, mas também garante uma maior segurança jurídica, uma vez que os dados passam a ser geridos de forma mais uniforme e controlada. Além disso, o Operador desempenha um papel crucial na diminuição das disparidades entre as diversas realidades regionais. Em um país continental como o Brasil, onde as diferenças socioeconômicas e estruturais entre regiões são marcantes, a padronização e a centralização proporcionadas pelo ONR ajudam a nivelar o acesso e a qualidade dos serviços registral-imobiliários, oferecendo uma base comum para todos os estados, independentemente de suas especificidades locais. A importância do ONR, portanto, se estende tanto à melhoria técnica e operacional do sistema registral quanto à promoção da equidade no acesso aos serviços, aproximando as diferentes realidades regionais e contribuindo para a construção de um Brasil mais integrado e desenvolvido.
ONR – Como avalia a importância do papel do Conselho Deliberativo para desenvolvimento das atividades do ONR e representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros?
Eduardo Schroeder – O papel do Conselho Deliberativo é de suma importância para o desenvolvimento das atividades do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) e para a representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros. Como órgão colegiado, o Conselho Deliberativo exerce uma função estratégica na definição das diretrizes e políticas que guiam a atuação do ONR, assegurando que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses e as necessidades de todos os estados do Brasil. Sua atuação é essencial para garantir que as peculiaridades regionais sejam respeitadas e contempladas nas ações do ONR, permitindo uma abordagem equilibrada e inclusiva que leve em conta as diversidades econômicas, culturais e estruturais presentes no país. Ao integrar representantes de diversas regiões, o Conselho Deliberativo assegura que as diferentes vozes e realidades locais sejam ouvidas e consideradas na formulação de políticas e na implementação de projetos. Além disso, o Conselho Deliberativo contribui para a coesão e unidade do sistema registral, promovendo o diálogo entre as diferentes unidades federativas e estabelecendo um canal permanente de comunicação entre os registros estaduais e o ONR. Isso é fundamental para o fortalecimento da representatividade e para a construção de soluções colaborativas que beneficiem o sistema registral como um todo. Em suma, o Conselho Deliberativo desempenha um papel central na governança do ONR, sendo vital tanto para o desenvolvimento eficiente e harmônico das atividades do órgão quanto para a representatividade dos Registros de Imóveis em nível estadual, garantindo uma gestão participativa e integrada que reflete a realidade multifacetada do Brasil.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu Estado e quais os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico?
Eduardo Schroeder – As principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em nosso estado refletem, em grande medida, a diversidade de realidades socioeconômicas e geográficas que compõem a região. Entre os desafios mais destacados, está a necessidade de modernização tecnológica, que envolve tanto a atualização dos sistemas e processos internos dos cartórios quanto a capacitação dos profissionais para lidarem com essas novas ferramentas. Um dos maiores obstáculos é a disparidade estrutural entre os cartórios de diferentes regiões do estado. Em áreas mais desenvolvidas, os cartórios já operam com sistemas mais avançados e têm maior facilidade de adaptação às mudanças. No entanto, em regiões mais remotas ou economicamente desfavorecidas, a infraestrutura limitada e a carência de recursos dificultam a implementação de tecnologias modernas, criando um descompasso que pode comprometer a eficácia e a uniformidade dos serviços prestados. Outro ponto crítico é a integração dos dados e a interoperabilidade dos sistemas. A transição para o registro eletrônico exige a padronização de procedimentos e a unificação de bases de dados, o que nem sempre é simples em um estado com tamanha diversidade. Além disso, a proteção de dados e a segurança cibernética são preocupações centrais, dado o volume e a sensibilidade das informações envolvidas. Os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico, portanto, incluem a superação dessas disparidades regionais, o desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta e segura, e a garantia de que todos os profissionais envolvidos estejam adequadamente capacitados. É necessário, ainda, um esforço contínuo de diálogo e cooperação entre os cartórios, o poder público e a sociedade para que a transição ocorra de forma harmoniosa e eficiente. Em resumo, enquanto o registro eletrônico representa uma grande oportunidade para modernizar e agilizar os serviços, a sua implementação exige enfrentar desafios complexos e variados que envolvem questões tecnológicas, estruturais e humanas. Superá-los será fundamental para garantir que o sistema registral imobiliário do estado possa evoluir de maneira equitativa e eficiente, beneficiando todos os cidadãos.
ONR – Em sua opinião, quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no país?
Eduardo Schroeder – Os principais desafios enfrentados pelo Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no Brasil são variados e complexos, refletindo tanto a dimensão continental do país quanto às suas disparidades regionais. Primeiramente, a padronização e integração dos sistemas de registro de imóveis em um país com realidades tão diversas é um dos grandes desafios. Cada estado e cartório tem seus próprios sistemas e procedimentos, o que dificulta a criação de uma plataforma unificada que seja capaz de atender a todos com eficiência. A necessidade de alinhar essas diferentes tecnologias e processos a um padrão nacional é um trabalho monumental que requer tempo, recursos e coordenação. Outro desafio significativo é a infraestrutura tecnológica necessária para suportar o registro eletrônico. Em muitas regiões, especialmente em áreas mais remotas ou economicamente desfavorecidas, a falta de infraestrutura adequada, como internet de alta velocidade e equipamentos modernos, impede uma transição suave para o sistema eletrônico. Isso cria um descompasso que pode prejudicar a uniformidade e a eficácia do serviço em todo o país. Além disso, a segurança cibernética é uma preocupação central. A transição para um sistema eletrônico envolve a digitalização de um vasto acervo de dados sensíveis, o que aumenta o risco de ataques cibernéticos. Garantir que esses dados sejam protegidos contra invasões e que os sistemas sejam resilientes a falhas é crucial para manter a confiança do público no registro eletrônico. A capacitação e adaptação dos profissionais do setor também representam desafios significativos. Muitos registradores e funcionários precisam se adaptar a novas tecnologias e metodologias, o que requer treinamento extensivo e uma mudança de mentalidade. A resistência à mudança e a curva de aprendizado podem atrasar a implementação e dificultar a plena adoção do sistema eletrônico. Por fim, a gestão da mudança e o engajamento das partes interessadas são essenciais para o sucesso do projeto. É necessário um esforço coordenado entre o ONR, os cartórios, os governos estaduais e municipais, além de outros stakeholders, para garantir que todos estejam alinhados e comprometidos com a transição. Em suma, os desafios do ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico incluem a padronização dos sistemas, a melhoria da infraestrutura tecnológica, a garantia da segurança cibernética, a capacitação dos profissionais e a gestão eficaz do processo de mudança. Superar esses obstáculos é fundamental para que o Brasil possa alcançar um sistema de registro de imóveis moderno, seguro e acessível a todos os cidadãos.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia prático dos registradores de imóveis?
Eduardo Schroeder – As funcionalidades desenvolvidas pelo Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) são de extrema importância para o dia a dia prático dos registradores de imóveis, proporcionando uma série de benefícios que impactam diretamente a eficiência, a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Primeiramente, essas funcionalidades promovem a padronização dos processos em todo o país, o que é crucial para a uniformidade e previsibilidade dos procedimentos registrais-imobiliários. Com sistemas e procedimentos padronizados, os registradores podem operar com maior clareza e segurança jurídica, reduzindo a ocorrência de erros e inconsistências que poderiam comprometer o serviço. Além disso, as funcionalidades oferecidas pelo ONR facilitam a *integração de informações e a interoperabilidade* entre os diversos cartórios de registro de imóveis, permitindo um acesso mais ágil e eficiente aos dados necessários para a execução das atividades diárias. Isso não apenas agiliza o atendimento ao público, como também melhora a capacidade dos registradores de realizar verificações e análises de maneira mais rápida e precisa. A digitalização e automatização de processos também são aspectos cruciais, permitindo que atividades que antes demandavam tempo e esforço manual possam ser realizadas de forma automatizada e segura. Isso libera os registradores para focarem em questões mais complexas e estratégicas, além de reduzir o tempo de tramitação dos processos, beneficiando tanto os profissionais quanto os usuários dos serviços. A importância dessas funcionalidades se estende ainda à segurança dos dados e à transparência das operações. Com as ferramentas desenvolvidas pelo ONR, os registradores têm à disposição sistemas mais robustos para proteger as informações sensíveis e garantir que todas as operações sejam realizadas de forma transparente e auditável. Isso aumenta a confiança do público no sistema registral e fortalece a integridade dos serviços prestados. Em resumo, as funcionalidades desenvolvidas pelo ONR são fundamentais para modernizar e otimizar o trabalho dos registradores de imóveis, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento. Elas não apenas facilitam o dia a dia dos profissionais, mas também contribuem para a construção de um sistema registral mais moderno e confiável, que está à altura das necessidades do Brasil contemporâneo.
ONR – Quais são os principais benefícios que ONR tem trazido aos usuários do registro de imóveis eletrônico (cidadãos, judiciário, advogados, mercado imobiliário etc)?
Eduardo Schroeder – O Operador tem trazido uma série de benefícios significativos aos usuários do registro de imóveis eletrônico, incluindo cidadãos, o Judiciário, advogados, e o mercado imobiliário. Esses benefícios estão transformando a forma como o registro imobiliário é acessado e utilizado, oferecendo mais eficiência, transparência e segurança. Para os cidadãos, o ONR proporciona maior agilidade e facilidade de acesso aos serviços registrais-imobiliários. Com o registro eletrônico, processos que antes eram demorados e burocráticos podem ser realizados de maneira mais rápida e simplificada, sem a necessidade de deslocamentos físicos aos cartórios. Isso representa uma economia de tempo e recursos, além de facilitar o acesso a informações e documentos importantes, como certidões e matrículas. O Judiciário se beneficia da integração e padronização dos sistemas, que permitem um acesso mais ágil e preciso às informações imobiliárias em processos judiciais. A facilidade de consulta aos registros eletrônicos contribui para a celeridade processual e para a tomada de decisões mais informadas, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e aumentando a eficiência do sistema judiciário como um todo. Para os advogados, o ONR oferece maior segurança jurídica e acessibilidade, permitindo a consulta e obtenção de documentos de qualquer lugar do país, de forma eletrônica. Isso facilita a prática jurídica, permitindo que os advogados atendam seus clientes com maior rapidez e precisão, além de garantir que as informações obtidas sejam seguras e confiáveis. O mercado imobiliário, por sua vez, se beneficia da transparência e da confiabilidade proporcionadas pelo registro eletrônico. A possibilidade de realizar consultas e transações de forma digital reduz o risco de fraudes e aumenta a confiança nas operações imobiliárias. Além disso, a padronização dos procedimentos registrais facilita a realização de negócios em diferentes regiões do país, contribuindo para a dinamização e o crescimento do mercado imobiliário. Em suma, o ONR tem proporcionado um ambiente mais eficiente, seguro e transparente para todos os usuários do registro de imóveis eletrônico. Ao modernizar e integrar o sistema registral, o ONR não apenas melhora a experiência dos cidadãos e profissionais envolvidos, mas também fortalece a confiança no mercado imobiliário e no sistema jurídico brasileiro como um todo.
ONR – Quais as principais funcionalidades e recursos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis que o ONR oferece atualmente?
Eduardo Schroeder – O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) oferecido pelo Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) dispõe de diversas funcionalidades e recursos que modernizam e facilitam o acesso aos serviços registrais-imobiliários no Brasil. As principais funcionalidades e recursos incluem a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados, um dos pilares do SREI, ela integra todos os cartórios de registro de imóveis do país, permitindo que os usuários acessem serviços de maneira unificada e padronizada. Isso inclui a solicitação de certidões, visualização de matrículas, e outros serviços registrais-imobiliários essenciais. O SREI também oferece recursos que facilitam a comunicação entre os cartórios de registro de imóveis e o Poder Judiciário, permitindo, por exemplo, o envio e recebimento de mandados judiciais de forma eletrônica e segura. Além disso, o sistema possibilita a integração com outras bases de dados e sistemas, tanto públicos quanto privados, como bancos, seguradoras e órgãos públicos, permitindo uma troca eficiente e segura de informações. O SREI ainda inclui um portal que permite a consulta pública de informações relevantes sobre o sistema registral, contribuindo para a transparência e o controle social. O Operador também disponibiliza a Consulta e Emissão de Certidões Eletrônicas, na qual os usuários podem solicitar e obter certidões de forma eletrônica, diretamente pela plataforma, sem a necessidade de comparecer fisicamente aos cartórios. Isso inclui certidões de ônus reais, negativa de propriedade, e outras. Ainda há a Consulta de Matrículas e Registros, um sistema que permite a consulta online de matrículas de imóveis, oferecendo informações detalhadas sobre a situação jurídica de uma propriedade, incluindo histórico de transações, registros de ônus, e outros dados relevantes. Entre as funcionalidades, se encontra também o Protocolo Eletrônico de Títulos, que permite que os títulos e documentos para registro sejam protocolados eletronicamente, agilizando o processo de registro e reduzindo o tempo necessário para a formalização dos atos. Vale lembrar que o ONR implementou mecanismos robustos de segurança, como assinaturas digitais e criptografia, para garantir que todas as operações realizadas no SREI sejam seguras e autênticas. Essas funcionalidades e recursos tornam o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis uma ferramenta poderosa e eficiente, que facilita o acesso, aumenta a segurança e promove a transparência dos serviços registrais-imobiliários em todo o Brasil.
ONR – Quais são as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Eduardo Schroeder – O fortalecimento do SREI tem sido uma prioridade para o ONR e para outros órgãos reguladores no Brasil. Diversas medidas foram tomadas para garantir que o sistema seja seguro, eficiente e acessível a todos os envolvidos. Uma das primeiras e mais importantes medidas foi a criação de normas e diretrizes para padronizar os procedimentos dos cartórios de registro de imóveis em todo o país. Essa padronização facilita a integração dos sistemas e garante que os serviços sejam prestados de forma uniforme, independentemente da localização. O ONR ainda tem investido em tecnologias avançadas para melhorar a infraestrutura do SREI. Isso inclui a implementação de sistemas de armazenamento em nuvem, blockchain para a imutabilidade dos registros, e ferramentas de inteligência artificial para automatizar e agilizar processos. Para proteger os dados sensíveis envolvidos no registro de imóveis, o operador adotou medidas robustas de segurança cibernética. Isso inclui criptografia de dados, autenticação multifator para acesso ao sistema, e monitoramento contínuo para detectar e responder a ameaças cibernéticas. O ONR também tem promovido programas de capacitação e treinamento para registradores e funcionários dos cartórios, garantindo que todos estejam preparados para operar o sistema eletrônico com competência. Essa capacitação também envolve a familiarização com as novas tecnologias e a compreensão das normas regulatórias associadas ao SREI. Para garantir que o sistema funcione de maneira integrada com outras plataformas e sistemas, como os utilizados pelo Poder Judiciário, instituições financeiras e órgãos governamentais, foram implementados protocolos de interoperabilidade. Isso permite a troca segura e eficiente de informações entre diferentes entes e facilita o processo de registro e consulta. Foram adotadas medidas para incentivar a adesão ao SREI, como a redução de custos para a utilização dos serviços eletrônicos e a simplificação dos processos de transição do papel para o digital. Isso visa a inclusão de todos os cartórios no sistema, garantindo que o ele seja amplamente utilizado em todo o país. O fortalecimento do SREI também depende de uma regulamentação clara e de uma supervisão eficiente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o ONR, tem desempenhado um papel crucial na regulamentação do sistema e na fiscalização do cumprimento das normas, assegurando que os cartórios mantenham os padrões exigidos. Reconhecendo as desigualdades regionais em termos de acesso à internet e tecnologia, o ONR tem trabalhado para melhorar a conectividade e a infraestrutura digital em áreas menos desenvolvidas, facilitando a implementação e o uso do SREI em todo o território nacional. Também foram tomadas medidas para aumentar a transparência do sistema e garantir que as informações registrais-imobiliárias sejam acessíveis ao público. Isso inclui o desenvolvimento de portais de acesso e a simplificação das interfaces do usuário, tornando o sistema mais amigável e acessível para todos os cidadãos. Para facilitar o acesso e a troca de informações, o ONR promoveu a criação de uma base nacional de dados integrando informações dos registros de imóveis de todo o país, o que aumenta a eficiência e a confiabilidade dos serviços. Essas medidas combinadas têm sido fundamentais para fortalecer o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil, proporcionando um ambiente mais seguro, transparente e eficiente para todos os usuários do sistema.
ONR – Como avalia o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Eduardo Schroeder – O futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil é promissor e representa uma transformação significativa na forma como os serviços registrais-imobiliários são prestados e acessados. Essa avaliação se baseia em diversos fatores que indicam que o sistema continuará a evoluir e a consolidar-se como uma ferramenta essencial para a modernização do setor. Com o avanço da tecnologia e o aumento da conectividade em todo o país, espera-se que o registro de imóveis eletrônico se torne cada vez mais acessível, mesmo em regiões menos desenvolvidas. A ampliação da infraestrutura digital e a redução das desigualdades tecnológicas serão cruciais para garantir que todos os cartórios e usuários possam usufruir dos benefícios do sistema. A digitalização dos processos registral-imobiliários continuará a trazer ganhos de eficiência, reduzindo o tempo necessário para a realização de transações e o processamento de documentos. Isso resultará em um sistema mais ágil e menos burocrático, beneficiando tanto os profissionais do setor quanto os cidadãos. O aprimoramento contínuo das tecnologias de segurança, como a criptografia avançada e o uso de blockchain, deve tornar o registro eletrônico ainda mais seguro e confiável. A proteção dos dados e a integridade dos registros serão garantidas, aumentando a confiança dos usuários no sistema. O futuro também promete o desenvolvimento de novas funcionalidades e serviços, como a integração com plataformas de inteligência artificial para automatizar análises e verificações, ou a implementação de tecnologias de smart contracts para facilitar transações imobiliárias automatizadas. Essas inovações transformarão a experiência do usuário e abrirão novas possibilidades para o mercado imobiliário. A integração do registro de imóveis eletrônico com outros sistemas públicos e privados, como bases de dados governamentais e plataformas financeiras, será cada vez mais robusta. Isso permitirá uma troca de informações mais fluida e eficiente, facilitando processos complexos e aumentando a transparência das transações imobiliárias. Com um sistema registral mais ágil, seguro e transparente, o mercado imobiliário deverá se tornar mais dinâmico e atrativo para investidores, tanto nacionais quanto internacionais. A previsibilidade e a segurança jurídica proporcionadas pelo registro eletrônico contribuirão para o crescimento do setor e a realização de negócios em um ambiente mais estável. À medida que o registro eletrônico de imóveis se tornar mais difundido, haverá um foco crescente na inclusão digital, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica, possam acessar e utilizar os serviços eletrônicos de forma eficiente. A educação e a capacitação serão fundamentais para atingir esse objetivo. Essa evolução será acompanhada pelo fortalecimento das estruturas de governança e pela ampliação das práticas de transparência. Isso garantirá que o sistema continue a evoluir em consonância com as melhores práticas internacionais e as demandas dos usuários. Em suma, o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil aponta para um sistema cada vez mais integrado, seguro, e eficiente, capaz de atender às necessidades de um mercado imobiliário em constante evolução e de um público cada vez mais exigente. A digitalização completa dos serviços registrais-imobiliários não apenas modernizará o setor, mas também contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do país, promovendo um ambiente de negócios mais robusto e confiável.
