Com o início do XV Congresso de Direito Registral Imobiliário nesta sexta-feira (27.09), a cidade de Blumenau transforma-se por dois dias no epicentro do Registro de Imóveis em Santa Catarina. O evento reúne mais de 200 registradores, autoridades, profissionais do direito e especialistas do setor, que participam de discussões técnicas, fortalecem o associativismo e projetam o futuro da atividade registral no país.
Na solenidade de abertura, o presidente do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), Juan Pablo Corrêa Gossweiler, ressaltou a relevância de eventos como esse para o aperfeiçoamento do sistema registral, destacando o papel fundamental da disseminação do conhecimento para a melhoria contínua dos serviços prestados. “É por meio da troca de saberes que conseguimos elevar a qualidade dos nossos serviços e proporcionar à sociedade um atendimento de excelência”, afirmou. Juan também elogiou Santa Catarina por sua liderança nacional. “O estado é um exemplo de vanguarda, destacando-se entre os primeiros colocados nos prêmios de qualidade total da Anoreg-BR. Santa Catarina está prestes a alcançar 100% de digitalização das serventias, com apenas 2,59% restantes para a completa implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), conforme estabelece o Provimento Nº 143”, finalizou.
Marco histórico
Um dos momentos mais simbólicos do evento foi o anúncio da mudança de nomenclatura do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina (RIB/SC), que passa a se chamar Colégio Registral de Santa Catarina (CORI/SC). Essa alteração reforça a unidade do sistema registral brasileiro, sendo Santa Catarina o primeiro estado a adotar essa nova denominação, reafirmando seu pioneirismo.
Eduardo Arruda Schroeder, presidente do RIB/SC, também celebrou a chegada de novos registradores, cujo dinamismo e novas ideias prometem agregar ao grupo.
Durante sua fala, Juan Pablo Gossweiler também parabenizou as lideranças presentes e enfatizou a importância do compartilhamento de conhecimentos dentro desse ambiente colaborativo.
Painel de abertura
A programação teve início com a palestra “Inovações na alienação fiduciária após a Lei das Garantias (Lei 14.711/2023)”, conduzida por dois expoentes da área: o Dr. Leonardo Brandelli, Oficial Titular do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí/SP, e o Dr. Álan Felipe Prôvin, Oficial Titular do Registro de Imóveis da Comarca de Braço do Norte/SC. Para amanhã, está previsto o painel “Situação político-institucional no cenário nacional e estadual”, que contará com a presença dos presidentes do ONR e do RIB/SC.
Entre as autoridades presentes, destacam-se o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, e o deputado estadual Napoleão Bernardes.
O congresso, que ocorre no Hotel Quality, marca um capítulo histórico para o registro imobiliário catarinense. Em 18 de outubro, serão celebrados os 11 anos do Colégio Registral de Santa Catarina (CORI/SC).
