Comunicado nº. 1/2024 do Conselho deliberativo.

Atualização sobre avanço no Programa de Inclusão Digital (PID).

Cumprindo a determinação prevista no Provimento nº 174/24 da Corregedoria Nacional de Justiça, o ONR disponibilizou o módulo de “Comunicação de Transações às Prefeituras”,

Dispõe sobre o Cumprimento do Provimento nº 174/24 – Disponibilização no Ofício Eletrônico de nova opção para envio das informações referentes a comunicação de mudanças de titularidades de imóveis aos Municípios prevista pelo Provimento CN-CNJ n. 174/2024.

Dispõe sobre Quitação de Contratos com o Banco do Brasil – Disponibilização da nova funcionalidade, em parceria com o Banco do Brasil, referente à Declaração de Quitação dos contratos que se enquadram na Portaria MCID 1248 expedida pelo Ministério das Cidades

Dispõe sobre Quitação de Contratos com a CEF – Disponibilização da nova funcionalidade, em parceria com a Caixa Econômica Federal, referente à Declaração de Quitação dos contratos que se enquadram na Portaria MCID 1248 expedida pelo Ministério das Cidades