A diretora suplente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello, foi uma das registradoras condecoradas com o Selo Diamante na tarde desta sexta-feira (16.08) durante o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Tocantins, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), na cidade de Palmas.
Também receberam o Selo Diamante as serventias de Registro de Imóvel de Angico, Araguaína, Arraias, Cariri do Tocantins, Dianópolis, Lizarda, Marianópolis, Palmas, Paranã e Rio da Conceição.
Desenrolar, destravar, resolver! Com esta missão o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJ/TO) percorre todo o Estado promovendo a regularização fundiária de diversos municípios. Ao todo, 18.140 cidadãos e cidadãs já receberam os títulos de seus imóveis, legitimando-os(as) como proprietários(as) de fato e de direito, e concedendo-lhes, acima de tudo, a dignidade, já que agora possuem segurança jurídica.
Para atingir esta marca, são necessários diversos parceiros e o papel das prefeituras municipais e dos Registro de Imóveis é fundamental no processo. Buscando reconhecer esta parceria a CGJUS editou o prêmio “Quem regulariza dignifica!”, para premiar quem contribui diretamente para a emissão e entrega das Certidões de Inteiro Teor – os famosos títulos de propriedade.
A premiação está em sua segunda edição e é concedida aos Registro de Imóveis que se destacaram no processo de regularização de núcleos informais de habitação no Estado ao longo do último ano. O selo é entregue em três categorias, de acordo com o porte dos municípios – pequeno, médio e grande porte. Em cada categoria, recebe o Selo Bronze quem atingiu 75 pontos, Selo Prata quem alcançou 100 pontos, Selo Ouro quem teve 125 pontos ou mais, e Selo Diamante para aqueles que atingiram 150 pontos no total.
“Eu não estava esperando, fiquei surpresa! Até comentei com a colega e falei que não ia ganhar não porque já passou o bronze e ela falou por quê? Eu achei que era pelo porte. E ela disse que era pela agilidade, a rapidez, a presteza, tudo isso, e quando chamou, eu falei ‘meu Deus’! Fiquei feliz porque isso é muito importante, mostra que a Corregedoria-Geral, o Nupref e o Tribunal de Justiça confiam na gente e o cidadão só tem a ganhar. Nossa, o cidadão(ã) está tão feliz, a cidade está feliz! Porque é muito tempo esperando, o município é muito antigo, foi emancipado em 92 e desde aquela época as pessoas lutam porque era uma fazenda grande e ninguém tinha título. Agora, sim, começaram a sair os primeiros. Então, de fato, a dignidade chegou em Santa Maria”, comemorou Lorena Peclat Barbosa.
A fala é da titular do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria do Tocantins (a 233 km de Palmas), que foi premiada com o Selo “Quem regulariza dignifica!”, na categoria Diamante, pelo trabalho desenvolvido no pequeno município com cerca de 2.700 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Foi um evento excelente com palestras, temas e trocas valorosas sobre a regularização fundiária. Encerramos com essa premiação que é um estímulo, um reconhecimento do projeto em relação ao avanço da regularização fundiária em todo o Estado. Com isso, esperamos que a premiação possa ajudar as pessoas a entenderem que o trabalho desenvolvido é um trabalho conjunto e que a participação do cartório é essencial para que possamos avançar na regularização fundiária”, pontuou a corregedora-geral de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
“A premiação ‘Quem regulariza e dignifica’ tem uma importância fundamental para o trabalho que nós desenvolvemos, porque através desse prêmio nós reconhecemos aqueles registradores de imóveis que vestem a camisa desse compromisso com o cidadão, que é levar dignidade para cada um dos cidadãos através da efetivação do seu direito de moradia, mediante a entrega de um título que lhe dá a segurança, para dizer que é dono e que aquele imóvel. Ali, pode amanhã ser transferido por herança aos filhos, então é uma premiação que vem reconhecer o esforço, a dedicação e o empenho dos registradores de imóveis com a regularização fundiária em nosso estado”, complementou o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães.
Demais Premiações
“Maravilha, gente. É um reconhecimento e a Corregedoria Geral está de parabéns, porque é um desafio muito grande para nós, dos cartórios. A parceria do Judiciário é muito importante porque auxilia nesse processo da transparência, da legalidade, da segurança jurídica. Então, sem a parceria, acho que seria impossível esse momento, essa regularização. É maravilhosa a parceria. Eu estou emocionada com este prêmio!”. Vencedora na categoria Ouro, a registradora substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Guaraí, Maria Dorilene Araújo Galvão Milhomem, comemorou.
Também receberam o Selo Ouro as serventias de Registro de Imóvel de Carrasco Bonito, Novo Acordo, Peixe, Pugmil, Tabocão, Taipas do Tocantins e Tupirama.
“Muito importante receber este prêmio hoje, um privilégio e reconhecimento do trabalho desenvolvido tanto pelo cartório quanto pelo município em parceria com o Judiciário. Quando o morador pegou o título dele lá, que viu o desempenho do cartório em tempo hábil, foi bem corrido, trabalhamos arduamente, mas conseguimos. Hoje estamos aqui, recebendo o selo Prata, e isto é maravilhoso”, celebrou o suboficial do Cartório Único de Serviços de Registros de Abreulândia.
Também receberam o Selo Prata as serventias de Registro de Imóvel de Gurupi, Nova Rosalândia, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Sampaio, Rio Sono e Sítio Novo do Tocantins.
“Eu sempre pensei em fazer o melhor, o melhor de mim eu entrego, mas essa regularização fundiária é muito gratificante. E este prêmio pra mim é a realização de um sonho!”, disse uma das vencedoras na categoria Bronze, a registradora substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Itacajá, Socorro dos Santos Araújo.
Também receberam o Selo Bronze as serventias de Registro de Imóvel de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Darcinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Nova Olinda, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional.
