Membro da DIREX, Roberta Rolim debateu temas relacionados à tecnologia e proteção de dados e destacou o trabalho de migração digital do RI brasileiro
Nos dias 19 e 20 de setembro, Roberta Rolim, membro da DIREX do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), participou do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e visa fortalecer a integração da pesquisa jurídica nacional com os demais países da América Latina, promovendo a cooperação acadêmica e jurídica. Nesta edição, o tema central foi “Estado de Direito, Investigação Jurídica e Inovação”.
Na ocasião, a diretora apresentou artigos abordando questões estratégicas e atuais para as serventias extrajudiciais, integrando o painel “Ciência de dados e sua acomodação na epistemologia jurídica, entre o qualitativo e o quantitativo”. “Falei sobre a interseção entre a lei de lavagem de dinheiro e a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) junto às serventias, além da proteção e privacidade de dados. O artigo ‘Herança Digital’, que apresentei, teve a autoria da doutora Rufino Helena e eu como coautora”, disse.
Segundo Roberta, seus três artigos estão diretamente conectados com o registro de imóveis eletrônico. A lei de lavagem de dinheiro e o papel do COAF são fundamentais para garantir maior transparência e segurança no registro eletrônico, evitando fraudes e práticas ilícitas. Já a herança digital está se tornando uma realidade que precisa ser regulamentada e incluída nos Registros de Imóveis, diante da crescente digitalização de bens e direitos. O artigo sobre a proteção de dados mostra como essa medida é uma prioridade, uma vez que o sistema eletrônico precisa estar em conformidade com as normas de privacidade e segurança, assegurando os dados dos usuários.
O evento é considerado por muitos profissionais do Direito como indispensável para a troca de conhecimento e inovação no campo jurídico, além de ser visto como uma oportunidade de debater temas emergentes e criar redes de contato com juristas e pesquisadores de todo o mundo. Para o ONR, foi uma chance de demonstrar os avanços no Registro Eletrônico de Imóveis e colher novas perspectivas para melhorar ainda mais os processos nacionais.
Para a diretora, representar o Brasil e, especialmente, o ONR, em um evento de relevância internacional como o CONPEDI foi motivo de grande orgulho. “O ONR tem desempenhado um papel fundamental na modernização dos registros públicos, e essa participação internacional mostra o quanto o Brasil está na vanguarda da transformação digital no setor jurídico. É uma oportunidade não apenas de compartilhar nossas inovações, mas também de aprender com outros países, fortalecendo a nossa posição global e criando laços para o desenvolvimento futuro”, informa.
Roberta ainda ressalta que a tecnologia é uma aliada indispensável para o futuro dos serviços extrajudiciais e que o Operador está comprometido em aprimorar cada vez mais a prestação dos serviços à sociedade.
