Nos dias 18 e 19 de junho de 2024, a Diretoria Executiva (Direx) do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) se encontrou no Colégio Registral de Minas Gerais (Cori-MG) em Belo Horizonte com o objetivo de debater os temas atuais relacionados com a implementação, modernização e implementação de novas tecnologias para o Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil.
Participaram do encontro Juan Pablo Gossweiler, presidente; Fernando Nascimento, vice-presidente; Flaviano Galhardo, diretor-geral; Roberta Markam, suplente de diretor-geral; Fernando Pupo, diretor; Rachel Barbosa, diretora suplente; Ricardo Martins, diretor financeiro; Paulo Pires, suplente de diretor financeiro; Adriana Marangoni, integrante do Comitê de Normas Técnicas; e Wilter Abreu, superintendente geral.
Durante a reunião, a Direx se debruçou sobre sistemas e aplicações para a modernização do Registro de Imóveis, com o objetivo melhorar a experiência dos registradores que utilizam e vão utilizar essas ferramentas, ainda em desenvolvimento, em sua rotina.
Foram definidas ações e estratégias para aprimorar o Mapa do Registro de Imóveis e melhorar os atendimentos relacionados à atividade, com a ajuda de inteligência artificial, objetivando reduzir em até 40% o número de acionamentos pelo suporte. Também foram debatidas a implementação da Cnib 2.0 e do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), ações para aprimorar o SIG-RI, além de medidas para garantir a segurança dos dados dos registros e dos cidadãos.
Também entrou em pauta o lançamento do Programa de Inclusão Digital (PID) 2024; a escolha de representante do ONR para o Estado do Piauí; o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com Interpa e o Incra; novas ações do Comitê de Normas Técnicas. Também foi realizada uma análise de projetos em andamento, com status apresentados em um relatório durante a reunião, e os próximos passos para garantir a eficácia destas iniciativas. “Hoje revisitamos o planejamento estratégico. Não adianta só planejar, precisamos executar”, afirmou Juan Pablo Gossweiler.
O lançamento do Programa de Inclusão Digital (PID) 2024 foi definido para o dia 21 de junho e uma live sobre o projeto está agendada para o dia 24 de junho de 2024, às 19h. “O PID é de suma importância para que todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil possam se integrar e o ONR possa cumprir as determinações do CNJ. Estamos aqui nesta reunião da Direx fazendo o ajuste fino”, disse Paulo Henrique Gonçalves Pires, diretor financeiro suplente.
“Esse projeto prevê a entrega de equipamentos e softwares aos Cartórios de todo o Brasil, permitindo que eles se adequem às normas nacionais e se capacitem ainda mais para prestar serviços digitais com eficiência, rapidez e segurança”, ressaltou Roberta Alexandra Rolim, diretora geral suplente.
Também foi debatida a necessidade de ocupação da vaga do Conselho Deliberativo do Estado do Piauí e o levantamento de estados que não possuem conselheiros suplentes. Para preencher esses cargos, será necessária a realização de uma eleição suplementar, conduzida pelo Conselho Deliberativo.
“Quando ocorreu o processo eleitoral do Operador em 2023, o estado do Piauí não contava com registradores de imóveis titulares, ou seja, não havia colegas que preenchessem os requisitos obrigatórios para concorrer a esses cargos. Mas agora temos colegas aptos a integrar o Conselho Deliberativo e ser mais uma ponte de comunicação com todos os demais colegas do estado”, explicou Ricardo Martins, diretor financeiro.
A reunião também abordou o acordo de cooperação técnica com o Interpa e o Incra, focando na normatização das regras de Regularização Fundiária, na integração de APIs e na definição de uma política clara sobre a transferência de dados.
“O ONR está tentando desenvolver, junto com o Incra, um aplicativo para que tanto o Incra quanto os Institutos de Terra dos estados possam visualizar as informações necessárias para a emissão de títulos de REURB”, informou Rachel Barbosa.
Ainda na pauta de regularização fundiária, foi discutido o andamento do ACT, que tem como objetivo reduzir o desmatamento e promover a regularização fundiária na Amazônia Legal. O projeto também visa modernizar os Cartórios do Amazonas e do Pará, com a aquisição de equipamentos para digitalização do acervo e a instalação de softwares.
Essa atuação na Amazônia Legal está contemplada em uma minuta do CNJ sobre o Inventário Estatístico do Registro de Imóveis (IERI), que busca resgatar e corrigir diversos registros imobiliários relacionados à regularização fundiária, sobreposições registrais, grilagem de terras e questões ambientais.
“No bojo dessa minuta de Provimento, há um projeto muito importante sob a custódia do ONR, que é o Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, também chamado de SIG-RI. Ele vai georreferenciar e geocodificar registros para identificar sobreposições e corrigir malhas imobiliárias em todo o território nacional”, informou Flaviano Galhardo.
Para Fernando Nascimento, o aprimoramento do Mapa facilitará a simplificação das pesquisas e a visualização de dados, além de permitir que os Cartórios realizem retificações de áreas. “O usuário, o advogado, o agrimensor, quando estiver trabalhando num projeto de retificação de área de um imóvel, poderá inserir essas coordenadas na plataforma, e assim visualizará o imóvel sendo pleiteado. O cartório verificará se a solicitação sobrepõe algum outro imóvel já georreferenciado, áreas públicas ou áreas verdes com restrição”, explicou.
Ainda durante a reunião, o Comitê de Normas Técnicas apresentou o status de suas atividades, incluindo reuniões com o CNB e RCPN e a participação de especialistas em assinatura eletrônica. “Temos assinaturas avançadas e qualificadas de diversas formas, como o e-notariado, o IdRC, criado recentemente pelo Registro Civil, e o gov.br. Buscaremos assim orientar os registradores de imóveis para padronizar a qualificação registral de títulos eletrônicos que ingressam na serventia”, disse Fernando Pupo.
