Iniciativa visa ampliar o conhecimento no tema por meio do compartilhamento de melhores práticas e dicas focadas no respeito ao usuário
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) dá um passo à frente na promoção da privacidade e da proteção de dados com o lançamento de sua série “Fala, DPO!”, projeto inovador liderado pela responsável pelo tratamento de Dados Pessoais (DPO) da organização, seguindo padrões internacionais como ISO 27701, ISO 31700, e o conceito de Privacy by Design.
A série pretende não só informar os Registro de Imóveis e a população sobre a relevância da privacidade de dados, mas também promover a compreensão sobre o tema em todo o ecossistema vinculado ao ONR.
No episódio inicial, é destacado o princípio do “respeito pelo usuário”, uma base do framework de Privacy by Design, ressaltando a incorporação deste conceito na identidade visual do departamento de Privacidade do ONR e em suas operações.
Esse conceito de “respeito pelo usuário” assegura ao indivíduo a proteção de seus direitos e liberdades essenciais. O logotipo do departamento de Privacidade do ONR ilustra esse compromisso, com o indivíduo no centro de um círculo que simboliza o Programa de Governança em Privacidade da instituição e suas variadas iniciativas. Os braços em forma de “check” ao redor do círculo demonstram a adesão aos objetivos de tutela dos direitos dos indivíduos e a aspiração pela primazia em privacidade por meio da implementação de práticas recomendadas.
Um exemplo prático dessa filosofia é a criação de procedimentos eficazes que possibilitam aos indivíduos exercerem seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de maneira segura e autenticada, utilizando um formulário conectado a um sistema dedicado à gestão dessas solicitações. As demandas são validadas via Gov.Br, garantindo a integridade e segurança do processo.
FOTO – LOGO
Dicas
A DPO do ONR fornece orientações essenciais para entidades interessadas em desenvolver ou aprimorar seus processos de atendimento aos direitos garantidos pela LGPD, destacando a necessidade de autenticação segura, emprego de ferramentas especializadas para melhorar a gestão de solicitações, alinhamento interno e a realização de testes precisos antes da liberação aos usuários. Além disso, assegura os recursos e meios apropriados para o atendimento dos direitos dos indivíduos, conforme o controle 5.4 da ISO 31700 de Privacy by Design. Isso envolve prover treinamento interno e material de suporte para as equipes de atendimento e suporte técnico, garantindo que os direitos previstos na LGPD possam ser exercidos com pleno apoio.
Convite
O ONR convida a todos a se engajarem nesta iniciativa, seja aplicando as orientações fornecidas, seja contribuindo com ideias para futuras edições da série “Fala, DPO!”. A entidade reafirma seu compromisso com a excelência em privacidade, promovendo um diálogo aberto e produtivo sobre o assunto e consolidando sua posição de liderança no setor.
Para mais informações e para acessar o formulário de direitos dos titulares, visite: https://registradores.onr.org.br/Faleconosco/frmFaleConoscoLGPD.aspx
