Evento em Manaus celebra a entrega de títulos registrados, fortalece políticas públicas de regularização fundiária e destaca a integração entre a atividade extrajudicial, Poder Judiciário e entes públicos na promoção do direito à moradia
A II Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia destacou o impacto transformador da regularização fundiária na região da Amazônia Legal. Realizado em Manaus, o evento reuniu representantes do Poder Judiciário, cartórios e entidades públicas, reforçando o papel central do registro de imóveis na garantia de segurança jurídica e inclusão social.
A abertura oficial, no emblemático Teatro Amazonas, marcou um momento significativo: a entrega de 100 títulos de propriedade devidamente registrados. A ação reafirma a importância do trabalho conjunto entre instituições para combater a grilagem de terras, garantir o direito à propriedade e promover políticas públicas inclusivas, especialmente para comunidades indígenas e quilombolas.
Silvana Martins da Silva Lima, registradora de imóveis e representante do Amazonas no Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), destacou o protagonismo dos registradores nesse processo. “Os registradores de imóveis são fundamentais para a consolidação da cidadania por meio da regularização fundiária. Essa prática fortalece o direito à moradia, a função social da propriedade e o equilíbrio ecológico, consolidando a relação de pertencimento entre os amazônidas”, afirmou.
Como entidade responsável pela operação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), o ONR apoia iniciativas como a Semana Solo Seguro Amazônia, um marco na governança fundiária. Segundo Silvana, o ONR tem promovido ações estratégicas para estimular a regularização fundiária. “O ONR criou uma diretoria exclusiva para tratar do tema e incluiu em seu planejamento estratégico iniciativas para fortalecer políticas públicas como a Solo Seguro Amazônia. Nosso trabalho é essencial para promover o desenvolvimento regional e garantir um futuro mais equilibrado e sustentável para as comunidades da Amazônia Legal”.
O evento também foi palco da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a Casa Civil do Estado e a Secretaria de Cidades e Territórios. A parceria reafirma o compromisso de integrar esforços entre Poder Judiciário, administrações públicas e entidades extrajudiciais para ampliar o alcance da regularização fundiária.
Com workshops, seminários e novas entregas de títulos programados para os estados da Amazônia Legal, a II Semana Nacional de Regularização Fundiária reforça o compromisso de garantir o direito à propriedade a todos os brasileiros, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade.
O ONR segue empenhado em sua missão de operar o Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis e apoiar iniciativas que integram desenvolvimento regional, segurança jurídica e cidadania.
