Ricardo de Vasconcelos Martins, membro do Conselho Deliberativo do ONR no Estado do Acre, fala sobre os avanços e desafios do Registro de Imóveis em seu estado e em âmbito nacional
O registro de imóveis no Brasil está passando por uma evolução significativa promovida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Para entender melhor os avanços viabilizados pela entidade e os desafios enfrentados, Ricardo de Vasconcelos Martins, membro do Conselho Deliberativo do ONR pelo estado do Acre, concedeu uma entrevista exclusiva.
Segundo Ricardo, o Operador tem se destacado na centralização e padronização dos processos de registro, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e integração em um país marcado por suas dimensões continentais e diversidades regionais.
O estado do Acre ocupou o 23º lugar no Brasil em número de solicitações realizadas via SAEC em 2022, com 2.412 no total. Em 2023, o estado ficou em 25º lugar nacional, totalizando 11.005 solicitações; e, até o mês de julho de 2024, ocupa o 25º lugar, com 11.749 solicitações.
Leia a íntegra da entrevista abaixo:
ONR – Como avalia a importância do ONR para a implantação do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Ricardo de Vasconcelos Martins – O ONR é a principal entidade para a modernização e padronização do sistema de Registro de Imóveis no Brasil. Ele centraliza e unifica as informações, permitindo uma maior eficiência e segurança jurídica nas transações imobiliárias. O registro eletrônico diminui a burocracia e facilita o acesso às informações, o que é essencial em um país com dimensões continentais e realidades regionais distintas.
ONR – Como avalia a importância do Conselho Deliberativo para o desenvolvimento das atividades do ONR e representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros?
Ricardo de Vasconcelos Martins – O ONR contribui significativamente para a integração dos registros de imóveis ao unificar procedimentos e criar um banco de dados nacional. Isso reduz as desigualdades regionais, uma vez que os serviços de registro de imóveis em áreas mais remotas ou com menor infraestrutura podem se beneficiar das mesmas tecnologias e padrões utilizados em regiões mais desenvolvidas.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu estado e quais os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico?
Ricardo de Vasconcelos Martins – No Estado do Acre, podemos enumerar que as maiores demandas e dificuldades estão relacionadas aos desafios geográficos, onde algumas cidades são acessíveis apenas por barco ou avião. Ademais, trazemos também o acesso à tecnologia, seja pela precariedade da internet, fornecimento de energia elétrica ou, mesmo, a capacitação dos profissionais envolvidos e a adaptação às novas tecnologias.
ONR – Quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no país?
Ricardo de Vasconcelos Martins – Acredito que os principais desafios incluem a integração de sistemas com o novo sistema eletrônico, a garantia de segurança e confidencialidade das informações, a harmonização de práticas entre diferentes estados e a capacitação dos profissionais de cartórios. A resistência à mudança por parte de alguns setores também pode dificultar a implementação.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia prático dos registradores de imóveis?
Ricardo de Vasconcelos Martins – As funcionalidades do ONR facilitam o trabalho dos registradores ao automatizar processos que antes eram manuais, reduzir a possibilidade de erros e agilizar o atendimento ao público. Isso resulta em maior eficiência e na possibilidade de focar em atividades mais complexas e de maior valor agregado.
ONR – Quais são os principais benefícios que o ONR tem trazido aos usuários do registro de imóveis eletrônico?
Ricardo de Vasconcelos Martins – Para os usuários, os principais benefícios incluem maior transparência, rapidez no acesso às informações, e a possibilidade de realizar transações imobiliárias de forma mais segura e eficiente. O sistema eletrônico também facilita a integração com outros órgãos, como o Judiciário e o mercado imobiliário, promovendo um ambiente de negócios mais favorável.
ONR – Quais as principais funcionalidades e recursos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis que o ONR oferece atualmente?
Ricardo de Vasconcelos Martins – Entre as funcionalidades estão o acesso digital a informações de registro, a possibilidade de solicitar atos registrais online, a emissão de certidões eletrônicas e a consulta a matrículas de imóveis de forma integrada em todo o território nacional. Esses recursos são fundamentais para a modernização do sistema de registro.
ONR – Quais são as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Ricardo de Vasconcelos Martins – As principais medidas incluem investimentos em tecnologia, capacitação contínua dos profissionais, promoção da segurança cibernética, e a criação de normas e procedimentos padronizados para todo o país. Essas ações visam garantir a confiança e a eficiência do sistema eletrônico.
ONR – Como avalia o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Ricardo de Vasconcelos Martins – O futuro do registro eletrônico de imóveis no Brasil é promissor, com expectativas de maior eficiência, transparência e segurança nas transações imobiliárias. A tendência é que o sistema se torne cada vez mais integrado com outras bases de dados públicas e privadas, facilitando ainda mais o acesso à informação e promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico e seguro.
