Naymi Salles Fernandes Silva Torres, membro do Conselho Deliberativo do ONR pelo Mato Grosso do Sul, fala sobre os desafios e avanços do Registro de Imóveis eletrônico em seu Estado e no Brasil
O Registro de Imóveis no Brasil tem passado por uma transformação histórica, impulsionada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Para discutir os avanços promovidos pela entidade e os desafios enfrentados na transição para o ambiente digital, Naymi Salles Fernandes Silva Torres, membro do Conselho Deliberativo do ONR pelo estado de Mato Grosso do Sul, compartilhou suas percepções em uma entrevista exclusiva.
ONR – Como avalia a importância do ONR para a implantação do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – O ONR é a união dos registradores brasileiros, representa importante ferramenta criada pelo legislador, o Conselho Nacional de Justiça e oficiais de todo o Brasil, como instrumento imprescindível para a implantação do registro eletrônico de imóveis no Brasil. Não consigo visualizar outro caminho. É, então, importante passo rumo ao futuro, símbolo da harmonia em prol de um objetivo comum, qual seja, o desenvolvimento tecnológico que beneficia toda a nação, algo que nunca seria alcançado de forma isolada.
ONR – Qual a importância do ONR para a integração dos Registros de Imóveis e a redução das disparidades entre as diferentes realidades do país?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – Penso que o ONR, por si, já representa a integração nacional dos oficiais. Com essa adesão de todos os registradores, o ONR consegue suavizar as disparidades, bem como fomentar inovação e tecnologia de forma harmônica, concentrar energia e traçar prioridades, ao investir de forma consciente e direcionada, com o fito de fortalecer o desenvolvimento do Registro de Imóveis em todo o Brasil que, sem dúvidas, é o melhor do mundo.
ONR – Como avalia a importância do papel do Conselho Deliberativo para o desenvolvimento das atividades do ONR e a representação estadual dos Registros de Imóveis?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – O Conselho Deliberativo é o órgão do ONR responsável por captar e processar os anseios dos Oficiais em todos os rincões do Brasil, representando-os, com o escopo de uniformizar a atividade a favor de seus usuários. Apresenta propostas para que a Diretoria Executiva as implemente, bem como discute temas sensíveis ao Brasil, sempre com o escopo de majorar a eficiência e segurança jurídica.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu estado e os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – Sem dúvida, a multiplicidade de normas no Brasil, ao lado das distintas realidades nas unidades federativas e milhares de municípios é um desafio constante. Até mesmo em um Estado existem interpretações distintas, decisões judiciais e administrativas por vezes conflitantes. De todo modo, parece que o foco atual é unir as serventias em prol de um objetivo comum, traçar diretrizes com o esteio de uniformizar entendimentos, captar as vontades e dificuldades dos oficiais, fornecendo suporte e instrução, vez que algo imprescindível em um local pode ser irrelevante em outro. Em síntese, atuar de forma democrática é a chave para o sucesso do Registro de Imóveis.
ONR – Em sua opinião, quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no país?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – Conciliar as determinações do Poder Judiciário com os anseios dos usuários, em alinhamento à realidade de todos os oficiais do país. Focar na elaboração de normas técnicas que compreendam tanto evolução quanto segurança jurídica, enquanto se investe em ciência e educação.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia prático dos registradores de imóveis?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – O ONR se assemelha a uma grande empresa de tecnologia, apresenta soluções inovadoras para viabilizar o melhor tráfego de informações, presta com excelência, celeridade e confiabilidade os serviços tão essenciais ao Brasil. Não deixa, contudo, de diariamente planejar inovação focada no desenvolvimento ininterrupto que se almeja de um ambiente tecnológico.
ONR – Quais são os principais benefícios que o ONR tem trazido aos usuários do registro de imóveis eletrônico (cidadãos, judiciário, advogados, mercado imobiliário, etc.)?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – Padronização de procedimentos, porta única de acesso a todos os Registros de Imóveis do Brasil, celeridade no tráfego de informações, atendimento por 24h/dia e 7 dias/semana, tutela e privacidade dos dados pessoais, e sobretudo o custo zero ao usuário.
ONR – Quais as principais funcionalidades e recursos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis que o ONR oferece atualmente?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – O ONR reuniu todo o know how até então existente em termos de “RI x Tecnologia” nos Estados visando uma composição nacional e única identidade virtual. Hoje recebe pedidos de certidões, protocolos para averbações e registros, trata ordens judiciais de penhora e indisponibilidade, busca de bens, procedimentos de intimação, dentre outras funcionalidades. Em termos de agronegócio, por exemplo, está apto a recepcionar documentos estruturados, ou seja, receber títulos (cédulas e contratos) por meio exclusivamente eletrônico em formato “*.xml”, o que garante maior celeridade na tramitação, qualificação e registro do documento, sem custo adicional ao usuário, que sequer precisa se deslocar do campo até a serventia.
ONR – Quais são as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – O Conselho Deliberativo tem se reunido constantemente, analisado dezenas de proposições, sugerido ajustes, estudado medidas jurídicas, sempre em prol do fortalecimento do registro imobiliário eletrônico. Fato é que as inovações trazidas pelo ONR, fruto da competência da equipe técnica qualificada, são respaldadas pelo conhecimento teórico dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, que incansavelmente se dispõem a colaborar o avanço de atividade.
ONR – Como avalia o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Naymi Salles Fernandes Silva Torres – Sinceramente, espero que o Brasil apresente nada menos que o melhor registro de imóveis do mundo, tanto em termos de segurança jurídica, eficiência e qualidade, quanto de tecnologia e inovação.
