Iamê Peixoto Dornelas, membro do Conselho Deliberativo do ONR pelo Espírito Santo, fala sobre os desafios e avanços do Registro de Imóveis eletrônico em seu Estado e no Brasil
O Registro de Imóveis no Brasil passa por uma transformação significativa, liderada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Em uma entrevista exclusiva, Iamê Peixoto Dornelas compartilha suas percepções sobre os principais avanços e desafios da implantação do sistema eletrônico, além de destacar a importância da integração nacional.
ONR – Como avalia a importância do ONR para a implantação do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Iamê Peixoto Dornelas – O Registro de Imóveis no Brasil deve ser único. Portanto, precisamos trabalhar com um balcão digital único e que atenda a todas as peculiaridades do país. Esse é o principal papel que o ONR desempenha: a construção de uma fundação forte para assegurar todos os braços do Registro de Imóveis Eletrônico do país.
ONR – Qual a importância do ONR para a integração dos Registros de Imóveis e a diminuição das disparidades entre as diferentes realidades do país?
Iamê Peixoto Dornelas – O ONR é essencial para criar um sistema padronizado e eficiente que contemple as peculiaridades de cada estado e região, garantindo a unidade dos serviços prestados. A centralização das operações por meio de um balcão digital único promove maior equidade, reduzindo as disparidades nas operações imobiliárias em um país com realidades culturais e econômicas tão diversas.
ONR – Como avalia a importância do papel do Conselho Deliberativo para o desenvolvimento das atividades do ONR e a representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros?
Iamê Peixoto Dornelas – A atuação do Conselho Deliberativo para a Implantação do Registro de Imóveis Eletrônicos é de suma importância. Nós representamos as demandas, os anseios, as dificuldades e as peculiaridades de cada região do Brasil. Nosso país tem grande extensão territorial e diversidades locais e culturais, e temos colegas titulares de cartório que enfrentam muitas dificuldades para a prestação do serviço, que sequer teríamos conhecimento se não fosse o papel do Conselho, como falta constante de energia, de internet até o próprio acesso ao cartório. Essas situações são variadas e complexas e cabe ao Conselho, através de cada representante estadual, apresentar essas questões para deliberação e apresentação de propostas de soluções.
Dentro de um estado, mesmo como o Espírito Santo, que é relativamente pequeno, há realidades muito distintas entre a capital e o interior, além da predominância de títulos do agronegócio e que envolvem imóveis rurais, ou que envolvem imóveis urbanos, a depender da localização do município, que implicam, inclusive, em cobranças de custas diferentes, tendo em vista a legislação aplicável. Portanto, se em cada estado já existem tantas peculiaridades, imagine isso em nível nacional.
Assim, a cada demanda, estudo e deliberação que precisa ser feita e votada, é fundamental que cada conselheiro, seja titular ou suplente, traga a experiência do seu estado para as discussões. Eles devem informar ao conselho deliberativo sobre o que está sendo discutido no âmbito dos seus Estados, o que seus colegas pensam e quais propostas eles têm. Dessa forma, o conselheiro, como porta-voz de seu estado, pode conseguir aprovação de propostas que solucionarão as dificuldades locais e trocar ideias e experiências com os representantes dos outros Estados.
Eu sou porta-voz do Estado do Espírito Santo e represento meus colegas, levando ao Conselho as necessidades do meu estado, através das próprias sugestões e anseios dos colegas titulares do ES. Nosso objetivo é conseguir aprovar cada vez mais instruções, provimentos e recomendações que promovam a melhor prestação do serviço do Registro de Imóveis em formato digital.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu estado e os maiores desafios para a implantação do registro eletrônico?
Iamê Peixoto Dornelas – Uma das grandes dificuldades no ES é a contratação de prestadores de serviços para a digitalização e digitação dos livros. Muitas vezes, os livros não estão em bom estado de conservação, por se tratarem de registros centenários, e precisam passar por um processo de restauração, que é um serviço oneroso e que demanda tempo, além de contar com poucos prestadores que realizem esse trabalho.
Além disso, construir indicadores e realizar a digitação dos atos exige um entendimento do conteúdo da matrícula, para evitar a inserção de informações erradas. O mercado é carente desses prestadores de serviço. Da mesma forma, temos uma grande quantidade de cartórios que não possuem renda suficiente para contratar funcionários extras que fiquem dedicados exclusivamente a esses serviços.
No entanto, as ações do ONR, como o PID, os programas de inclusão digital e os auxílios que estão sendo promovidos, incluindo a entrega de equipamentos e a contratação de prestadores de serviços, certamente ajudarão o Estado do Espírito Santo a implementar integralmente o Registro de Imóveis Eletrônico. A maioria dos Registros de Imóveis do Estado já concluiu esse serviço de digitalização e digitação, o que nos permitirá impulsionar o Registro de Imóveis Eletrônico em conformidade com o provimento 143.
Vale destacar que alguns registros de imóveis estão vagos, sob a responsabilidade de um interino nomeado pela Corregedoria local e, nesses cartórios, as despesas, a contratação de pessoal e a aquisição de equipamentos precisam passar pela aprovação da Corregedoria. Contudo, é possível afirmar que estamos avançando, mesmo diante dessas dificuldades.
ONR – Em sua opinião, quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do registro de imóveis eletrônico no país?
Iamê Peixoto Dornelas – Como registradora, posso apontar essas mesmas dificuldades já elencadas. No cartório onde sou titular, já concluí a implementação, mas contratei profissionais adicionais, inclusive de fora do estado. Enfrentei muitas dificuldades para encontrar pessoas que pudessem prestar esse serviço, assim como para contratar mais colaboradores no cartório e verificar se o trabalho estava sendo realizado corretamente. Trata-se de um serviço que, embora aparentemente simples, envolve uma grande responsabilidade. Com certeza, encontrar prestadores de serviço ou profissionais para contratar foi o maior desafio na minha realidade.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia dos registradores de imóveis?
Iamê Peixoto Dornelas – Em relação às principais funcionalidades e recursos que o sistema já oferece, é difícil destacar apenas alguns, pois considero todas importantes. No entanto, o que mais agradou aos usuários foi a emissão da certidão eletrônica, que é disponibilizada em formato digital de forma imediata. Muitos registros de imóveis já possuem sistemas que automatizam a emissão de certidões, dispensando a necessidade de intervenção humana. Embora seja um funcionário quem emita a certidão, a entrega é sempre rápida. O usuário do serviço recebe a certidão em poucos minutos, considerando apenas o tempo necessário para realizar o pedido, assinar digitalmente e entregar a certidão. Muitas pessoas deixaram de ir ao cartório pessoalmente, pois agora conseguem receber a certidão por meios eletrônicos. O prazo reduzido para emissão, que agora é de quatro horas, também facilitou bastante.
Por outro lado, é importante entender que existem estados em que novos concursados assumiram cartórios recentemente, e há situações em que ainda será necessário mais tempo para inserir todos os dados dos livros nos sistemas para que consigam emitir as certidões nesse prazo. Contudo, muitos já conseguem emitir as certidões rapidamente, o que gera satisfação e surpresa pelos usuários ao receber um documento tão rapidamente.
Além disso, a pesquisa qualificada e a pesquisa prévia, assim como a visualização da matrícula, são funcionalidades valiosas. Muitas vezes, a parte interessada deseja apenas verificar alguma informação, sem necessariamente solicitar a certidão. O serviço de e-protocolo também é muito útil, pois permite que o usuário protocole títulos para registro de qualquer lugar e em qualquer horário, incluindo prazos de análise diferenciados.
Com certeza, todas essas funcionalidades são muito boas, e seguiremos avançando com novas funcionalidades. Nossa meta dentro do ONR é realizar todos os atos e receber todos os processos administrativos relacionados ao Registro de Imóveis em formato digital. Sabemos que isso está sendo desenvolvido, e almejamos chegar ao ponto em que, dentro do ONR, possamos processar pedidos de usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória e retificação de área por meio de um procedimento célere, entre usuários e cartórios.
ONR – Quais são os principais benefícios que o ONR tem trazido aos usuários do registro de imóveis eletrônico?
Iamê Peixoto Dornelas – O ONR trouxe maior rapidez e acessibilidade aos serviços de registro de imóveis, eliminando a necessidade de comparecimento presencial ao cartório e facilitando o acesso a certidões eletrônicas. A possibilidade de realizar protocolos e consultas remotamente agiliza operações para advogados, imobiliárias e cidadãos. Além disso, a integração do sistema oferece previsibilidade jurídica, beneficiando o mercado imobiliário e o Judiciário ao simplificar o trâmite de documentos e informações.
ONR – Quais as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Iamê Peixoto Dornelas – O ONR tem promovido a inclusão digital dos cartórios por meio de entrega de equipamentos, contratação de prestadores de serviços e apoio na digitalização de livros. A padronização dos procedimentos e a introdução de programas como o PID (Programa de Inclusão Digital) são exemplos de iniciativas que visam preparar todos os cartórios, independentemente de suas condições financeiras ou localização, para a migração definitiva para o sistema eletrônico.
ONR – Como avalia o futuro do registro de imóveis eletrônico no Brasil?
Iamê Peixoto Dornelas – Eu vislumbro um futuro promissor para o Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil, especialmente após acompanhar os avanços e melhorias que o ONR vem proporcionando. Imagino um sistema que opere de forma intensa, rápida, prática e eficiente, com poucos cliques, e que permita que os usuários dos Registros de Imóveis do Brasil, de qualquer lugar do mundo, apenas com acesso à internet, possam acessá-lo por meio de aplicativos de celular ou do site. As funcionalidades devem ser práticas, objetivas e intuitivas, para que os usuários não sintam dificuldade ao utilizar o serviço.
Reconheço que muitas funcionalidades ainda precisam ser criadas e aprimoradas pelo ONR, mas estamos no caminho certo. Contamos com a diretoria, conselheiros e toda a equipe envolvida que compõem o ONR, e que trabalham incansavelmente para, a cada mês, disponibilizar novas melhorias.
Visualizo também uma integração nacional do ONR com o Poder Judiciário e outros órgãos federais, estaduais e municipais, resultando em um sistema único. Assim, no ONR, poderemos ter acesso a tudo que for necessário e que envolva os imóveis do Brasil, e todos os usuários dos serviços, de forma direta e indireta, saberão que nosso Registro Digital é único.
Espero ver um registro de imóveis funcionando integralmente em formato digital e garantindo a mesma segurança jurídica já vista nos balcões físicos de cada cartório.
