O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) prorrogou até o dia 10 de outubro o prazo para o envio dos requerimentos de candidaturas para as vagas no Conselho Deliberativo do Distrito Federal e dos Estados de Alagoas, Amapá, Piauí e Tocantins. As instruções para o envio de e os requisitos para candidatura estão disponíveis no Edital de Convocação de Eleição Suplementar publicado no site oficial do ONR, no link: https://bit.ly/4drkMRV .
Segundo a Comissão Eleitoral, presidida pelo registrador Jeverson Luis Bottega, a prorrogação se deu para garantir maior publicidade e transparência no processo eleitoral suplementar para o Conselho Deliberativo. Esgotado o prazo final para candidaturas, os membros da Comissão analisarão os requirementos, dando início aos prazos de impugnações e recursos. A eleição dos novos membros se dará no dia 24 de outubro.
O Conselho Deliberativo possui uma função estratégica, uma vez que seus membros representam os interesses do seu Estado no estabelecimento de decisões estratégicas e nas diretrizes que impactam na implantação do registro eletrônico imobiliário no país.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Eleitoral ONR 2024, no e-mail: eleicoessuplementares2024@onr.org.br.
Conheça o Calendário Oficial da Eleição:
| ATO | DATA |
| Publicação do edital unificado (convocação para inscrição da candidatura + convocação para eleição). | 30 de setembro de 2024 |
| Início do prazo para envio de requerimento de registro de candidaturas individuais. | 1º de outubro de 2024 |
| Fim do prazo para envio de requerimento de registro de candidaturas individuais. | 10 de outubro de 2024 |
| Reunião extraordinária da comissão eleitoral para avaliação das candidaturas. | 11 de outubro de 2024 |
| Regularização de pendências de candidaturas avulsas. | 13 de outubro de 2024 |
| Reunião extraordinária da comissão eleitoral para avaliar as regularizações e divulgar os registros deferidos e indeferidos no site do ONR. | 14 de outubro de 2024 |
| Impugnação de candidaturas. | 15 de outubro de 2024 |
| Manifestação dos candidatos em relação às impugnações. | 16 de outubro de 2024 |
| Análise e decisões da Comissão Eleitoral sobre as impugnações. | 17 de outubro de 2024 |
| Recurso ao Conselho Deliberativo do ONR. | 18 de outubro de 2024 |
| Decisão do Conselho Deliberativo sobre o recurso. | 21 de outubro de 2024 |
| Homologação da candidatura pela Comissão Eleitoral. | 22 de outubro de 2024 |
| Eleição e proclamação do resultado. | 24 de outubro de 2024 |
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ONR Abre Inscrições para Eleição Suplementar em 2024
O Operador Nacional de Registro de Imóveis (ONR) realizará uma eleição suplementar em 2024 para preencher vagas no Conselho Deliberativo. Esta eleição abrange os estados de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Piauí e Tocantins, visando assegurar a completa representação de todos os estados, conforme estabelecido pelo Estatuto do ONR.
Calendário Eleitoral e Inscrições
O processo eleitoral seguirá o cronograma detalhado abaixo:
- 30 de setembro de 2024: Publicação do edital unificado de convocação para inscrição de candidaturas e eleição.
- 1º a 04 de outubro de 2024: Prazo para envio de requerimentos de registro de candidaturas individuais.
- 05 e 06 de outubro de 2024: Reunião extraordinária da Comissão Eleitoral para avaliação das candidaturas.
- 07 e 08 de outubro de 2024: Período para regularização de pendências das candidaturas individuais.
- 09 de outubro de 2024: Reunião da Comissão Eleitoral para análise das regularizações.
- 10 de outubro de 2024: Divulgação dos registros deferidos e indeferidos no site oficial do ONR.
- 11 de outubro de 2024: Prazo para apresentação de impugnações às candidaturas.
- 14 e 15 de outubro de 2024: Prazo para manifestação dos candidatos sobre as impugnações.
- 16 de outubro de 2024: Análise das impugnações pela Comissão Eleitoral.
- 17 de outubro de 2024: Decisão da Comissão Eleitoral sobre as impugnações apresentadas.
- 18 de outubro de 2024: Possibilidade de recurso ao Conselho Deliberativo do ONR.
- 21 de outubro de 2024: Decisão do Conselho Deliberativo sobre eventuais recursos.
- 22 de outubro de 2024: Homologação final das candidaturas pela Comissão Eleitoral.
- 24 de outubro de 2024: Realização da eleição e proclamação oficial dos resultados.
Como Participar da Eleição Suplementar
Os interessados em concorrer devem enviar seu requerimento de registro de candidatura no período de 1º a 04 de outubro de 2024. As candidaturas serão feitas de acordo com as instruções presentes no edital de convocação, que detalhará todos os procedimentos, documentações necessárias e critérios para participação.
Após o término do período de inscrições, a lista de registros deferidos ou indeferidos será disponibilizada no site do ONR, e as impugnações poderão ser feitas conforme o cronograma acima.
Sobre a Eleição Suplementar
Esta eleição suplementar visa preencher vagas específicas no Conselho Deliberativo: uma vaga de Conselheiro Titular e Suplente para o Estado do Piauí e as vagas de Suplente para o Distrito Federal, Alagoas e Amapá. Todos os mandatos dos eleitos neste processo serão unificados aos dos demais conselheiros eleitos anteriormente, promovendo uma gestão coesa e contínua no âmbito do ONR.
Processo Transparente e Regimento Eleitoral
A condução do processo eleitoral estará a cargo da Comissão Eleitoral responsável pelas eleições gerais de 2023, observando rigorosamente as disposições do Regimento Interno Eleitoral e do Regimento Eleitoral Suplementar de 2024. A transparência e a legitimidade são princípios fundamentais que guiarão todas as etapas deste processo.
