Nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens será lançada em breve
Nesta semana, durante uma reunião com a Câmara de Regulação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os representantes do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) apresentaram uma nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNBI 2.0). Nessa ocasião, o ONR detalhou as principais atualizações e funcionalidades da plataforma, com destaque especial para a melhoria no processo de identificação, além do registro da possibilidade indisponibilidade específica de bens.
Na reunião, representando o ONR, estiveram presentes o presidente da entidade, Juan Pablo Correa Gossweiler, o presidente do Conselho Deliberativo, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Normalização e Padronização, George Takeda. O objetivo do encontro foi discutir a reestruturação da CNIB, uma plataforma que está em operação há uma década.
Segundo Takeda, a atual abordagem da central se baseia na disponibilidade de patrimônio de forma indiscriminada. Isso implica que todos os bens de um indivíduo são automaticamente considerados disponíveis para quitar dívidas, uma prática que pode resultar em distorções, particularmente quando se trata de um grande número de bens, como é o caso de pessoas com muitos imóveis.
“De acordo com o novo sistema, que já está praticamente concluído, o primeiro passo será realizar a busca pelos imóveis disponíveis. Com base nessa seleção, a autoridade decidirá em qual desses imóveis a disponibilidade será atribuída, desde que seu valor seja adequado para liquidar a dívida”, explicou o diretor.
