Fernando Pupo Mendes, membro da Diretoria Executiva do ONR, destacou tecnologias inovadoras e o papel do Registro Eletrônico para ampliar a transparência e o acesso ao sistema imobiliário brasileiro
O ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis participou nesta segunda e terça-feira (11 e 12 de novembro), em Brasília (DF), da X Conferência e Assembleia Anual da Rede Interamericana de Cadastro e Registro de Propriedade (CONFCAT 24), que teve como foco debater o acesso à terra e a interoperabilidade entre os sistemas de cadastros e registros.
Representado por Fernando Pupo Mendes, membro da Diretoria Executiva, o Operador abordou temas centrais para o futuro do Registro de Imóveis no Brasil, incluindo a digitalização completa do sistema, integração de dados em uma plataforma única e o uso de tecnologias como blockchain para fortalecer a segurança das transações imobiliárias, demonstrando assim seu compromisso com a modernização e a inovação no sistema registral imobiliário brasileiro.
Em palestra intitulada “Modernização do Registro de Imóveis no Brasil: acesso, integração de dados e novos procedimentos”, o diretor do ONR apresentou a trajetória de inovação do Operador, detalhando como a instituição busca reduzir barreiras ao acesso a serviços registral e ampliar a publicidade registral com o apoio de tecnologias de ponta.
Em sua apresentação, Pupo Mendes tratou do Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, uma ferramenta georreferenciada que concentra camadas de dados relacionados a imóveis em todo o território nacional, como áreas de preservação ambiental, terras quilombolas, imóveis da União e registros de áreas embargadas por trabalho escravo. “Essa integração é essencial para um país com as dimensões do Brasil, onde as bases de dados historicamente não se comunicavam. O Mapa do Registro de Imóveis centraliza informações essenciais para promover transparência e auxiliar o Poder Público no planejamento territorial e na proteção ambiental”, afirmou.
Outra inovação debatida foi o uso de QR Code nas certidões imobiliárias, que vincula a matrícula do imóvel à sua poligonal georreferenciada no Mapa. Segundo Pupo Mendes, essa ferramenta garante mais ainda mais transparência e acessibilidade para cidadãos e autoridades. “Ao ler o QR Code, qualquer pessoa pode visualizar a localização exata do imóvel no mapa, o que promove uma publicidade registral de alta eficiência e reduz a margem de erros de localização”, explicou.
O diretor também abordou a visão do ONR para a digitalização completa e segura do registro de imóveis com a criação de uma infraestrutura em blockchain para armazenar e validar registros de forma transparente e inviolável. Esse projeto tem previsão de ser consolidado nos próximos dois anos e envolve a transição para um sistema de matrículas totalmente informatizado, com títulos estruturados e procedimentos padronizados. “Esse novo modelo eletrônico irá gerar minutas automáticas para análise dos registradores, permitindo uma conferência ágil e segura que atende aos padrões de integridade exigidos pelo setor imobiliário e pela sociedade brasileira”, reforçou.
A Conferência da Rede Interamericana de Cadastro da Propriedade (CONFCAT 2024), organizada pelo Incra, pela Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (RICRP/OEA), pela OEA, pela FAO e pelo Banco Mundial, é um evento de importância internacional que reúne autoridades e especialistas de diversos países para discutir os desafios e as tendências no setor de cadastro e registro de propriedades.
Neste contexto, o ONR teve a oportunidade estratégica de destacar o papel do Brasil como líder nas práticas registral e cadastral da América Latina, oferecendo soluções tecnológicas que podem servir de modelo para outras nações. A apresentação do diretor Fernando Pupo Mendes não apenas evidenciou a atuação do ONR como facilitador no acesso à informação, mas também reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e o combate a irregularidades, como a exploração do trabalho escravo.
“O ONR está comprometido com a implementação de um sistema registral moderno, digital e acessível, que responde às necessidades do Brasil e que está em sintonia com os padrões internacionais de segurança e acessibilidade,” concluiu Pupo Mendes, destacando que o futuro do Registro de Imóveis no Brasil está em um sistema eletrônico que atenda à crescente demanda por transparência e eficiência.
