Diretor da entidade, Fernando Pupo Mendes, palestrou sobre os projetos desenvolvidos pelo Operador. Também diretora, Rachel Tirello, debateu normativas sobre regularização fundiária em visita institucional na sede do TJ/TO.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) participou na última quinta-feira (15.08) do Encontro Estadual dos(as) Registradores(as) e Tabeliães(ãs) das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS), realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJ/TO), na cidade de Palmas.
O evento, que teve como tema “Diálogo e Integração”, reuniu mais de 340 profissionais que atuam na atividade notarial e registral para dois dias de programação, teve como objetivo promover a padronização de procedimentos, atualização profissional, adoção de inovações tecnológicas e a melhoria contínua dos serviços notariais e de registro, contribuindo para a eficiência, transparência e segurança jurídica na prestação de serviços à sociedade.
Diretor do ONR, Fernando Pupo Mendes, palestrou sobre o tema “Registro Eletrônico”, em apresentação que destacou os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Operador para a transformação digital da atividade imobiliária no país. “Eu tive a oportunidade de expor de forma simples o que é o SREI. Na ocasião abordados informaçoes sobre documentos eletrônicos, assinaturas eletrônicas e, por fim, foi apresentada a nova CNIB, que em breve estará em operação. É um tema de grande relevância, em especial por haver muitos novos delegatários no Estado, que iniciaram suas atividades no início deste ano”, informou o diretor.
Já no dia seguinte, a diretora suplente do ONR, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello, acompanhada da registradora de Pinhão, no Paraná, Clicia Maria Roquetto Silva, visitou a desembargadora Maysa Vendramin, corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário Nacional, para tratar sobre as normativas nacionais acerca da regularização fundiária.
“Este é um tema prioritário para a nossa Corregedoria, dada a importância e a necessidade de avançarmos ainda mais. A regularização fundiária é uma questão central para garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social e reduzir a desigualdade. É um processo fundamental para o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou a desembargadora.
A regularização fundiária tem sido um dos focos de atuação do Poder Judiciário do Tocantins, dada a complexidade das questões envolvendo posse e propriedade de terras no estado. O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), juiz Wellington Magalhães, destacou a importância das parcerias institucionais para o sucesso das iniciativas de regularização fundiária no estado. “Preciso ressaltar que este é um trabalho coletivo, fruto da união de esforços de diversas instituições, como o Instituto de Terras do Tocantins”, disse.
O magistrado também enfatizou a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), fruto da demanda por soluções pacíficas e consensuais para conflitos no Tocantins. Além disso, o juiz também expressou a esperança de que o evento inspire ainda mais comprometimento com a missão de garantir cidadania e dignidade à população.
Representante do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Robson de Moura Figueiredo Lima, mencionou o compromisso do governo com o avanço da regularização fundiária, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre diferentes esferas de governo e instituições envolvidas no processo.
“A regularização fundiária é uma prioridade para o governo estadual, e esse avanço tem sido tratado com muita seriedade. Temos realizado várias reuniões com a Corregedoria, porque sabemos do empenho de todos. No entanto, a regularização não se faz sozinha. Ela envolve esforços do município, do estado e de várias outras instituições, incluindo os cartórios, que têm o papel fundamental de realizar o ato final do registro”, pontuou Robson.
