O ONR começou a semana à todo vapor, dando sequência aos próximos passos para colocar em prática do Acordo de Cooperação que busca combater o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, envolvendo os estados do Pará e do Amazonas. Nesta segunda-feira (10.06), o presidente do Operador, Juan Pablo Gossweiler e o diretor de geoprocessamento, Sérgio Ávila, alinharam com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) as ações necessárias para que o acordo seja efetivado. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende de Andrade, e o diretor do MMA Marcelo Mateus Trevisan..
Em 6 de julho, o ONR convidou as serventias envolvidas para informá-las sobre os objetivos do acordo. As ações serão realizadas por meio da digitação, digitalização, sistematização e estruturação de um repositório (banco de dados) com as informações, inclusive espaciais, dos registros cartoriais. Com essa transparência, será possível detectar e evitar irregularidades na titulação de terras. O trabalho terá início em dois municípios, Humaitá (AM) e Lábrea (AM), que já possuem 10 mil matrículas de imóveis.
“Em relação a Humaitá, temos conseguido avançar. Foi feito um levantamento das necessidades técnicas que a serventia tem. Para isso foi contratada uma empresa específica, especializada. Também entramos em contato com uma empresa de software, especializada em cartórios, para que a serventia seja devidamente integrada ao ONR. A previsão, no momento, é que no dia 17 de junho já tenham equipamentos e pessoas iniciando a execução da atividade”, informou Gossweiler.
O Operador, juntamente com os Cartórios do Pará e do Amazonas irão atuar na identificação da origem da titulação de imóveis, verificando se a propriedade é ou legal. Em seguida será feito o levantamento no acervo das serventias para identificar as matrículas e, assim, seus proprietários. Com essa força tarefa será possível conseguir geolocalizar os imóveis. Nesse processo, também haverá uma empresa responsável por atuar na digitalização dos acervos das serventias.
Marcelo Mateus Trevisan, diretor do MMA, destacou que as áreas de desmatamentos chegam a quase 1 milhão e que há imóveis com polígonos de desmatamento acima de 2.500 hectares, o que reforça a importância dos Cartórios na identificação dessas terras. “Já identificamos, inclusive, quais são os imóveis que possuem mais área desmatadas. Boa parte desses imóveis possui alguma questão que nos chama a atenção, sejam eles códigos duplicados ou faltantes.”
Ao fim da reunião, a juíza Liz Rezende de Andrade, solicitou o compartilhamento, para 17 de junho, do material aos registradores explicando por que eles vão ser alvo de um acordo de cooperação técnica, como cada um vai atuar e quais serão os prazos.
Cartórios envolvidos
O acordo, que é uma experiência-piloto e terá vigência de 24 meses, abrange 17 municípios considerados prioritários para prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal na Amazônia.
São sete no Amazonas – Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Canutama, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã – e dez no Pará – Altamira, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulianópolis e Uruará.
Juntos, esses municípios representam 29% da taxa de desmatamento ilegal registrada nas 772 cidades da Amazônia no período de agosto de 2022 a julho de 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe – 2.352km² dos 8.022km²).
