No total, 975 unidades receberão investimentos que totalizam R$ 20 milhões para a aquisição de equipamentos, instalação de sistemas e digitalização de seus acervos
O ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis disponibilizou no Ofício Eletrônico a lista com as 975 unidades registrais contempladas no Programa de Inclusão Digital (PID) 2024. O estudo, baseado no edital, envolveu análises detalhadas dos formulários enviados pelas serventias e, após esgotados todos os prazos para complementação de informações, a Comissão do PID 2024 concluiu o estudo técnico que levou às serventias aprovadas.
Dentre as serventias selecionadas, a maior parte está localizada nas regiões Nordeste e Norte do país, que receberam, respectivamente, 687 e 143 aprovações. Também foram aprovados investimentos em 60 unidades do Sudeste, 58 do Centro-Oeste e 27 do Sul do país, sendo que todas estas devem estar regulares com o pagamento do FIC para que as entregas sejam concluídas.
No total, foram adquiridos 3.527 equipamentos, entre servidores, notebooks, computadores, impressoras, scanners e “kits” com teclado e mouse. Além disso, serão disponibilizados sistemas para informatização das unidades e serviços prestados por meio de empresas parcerias para a digitalização de acervos, que possibilitarão o cumprimento do Provimento nº 143/23 da Corregedoria Nacional de Justiça, bem como facilities, como help desk e treinamentos, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões destinados às unidades imobiliárias em todo o Brasil.
“Com esta ação e o investimento previsto estamos dando um importante passo para a informatização completa de 100% das unidades de Registro de Imóveis do país, o que permitirá uma agilidade ainda maior ao mercado imobiliário, já que será possível consultar e obter informações completas sobre registros de propriedades em todo o território nacional com apenas alguns cliques”, destaca Juan Pablo Gossweiler, presidente do ONR, fazendo referência à plataforma RI Digital (www.ridigital.com.br), que concentra todos os serviços eletrônicos do Registro de Imóveis do Brasil.
A partir de agora, cada Cartório contemplado será contatado individualmente pelo ONR para alinhamento específico quanto à entrega dos equipamentos e, quando for o caso, implementação das funcionalidades de implantação de sistemas e digitalização de acervos. A entrega dos equipamentos tem início em novembro de 2024, enquanto os sistemas e os serviços de digitalização terão início em dezembro do mesmo ano.
Análise do PID 2024
O PID 2024 visa proporcionar condições para que todas as unidades do país possam cumprir as normas nacionais de digitalização de seus acervos, tornando-os mais acessíveis e seguros. Trata-se de uma iniciativa fundamental para dotar as unidades de Registro de Imóveis dos padrões digitais exigidos atualmente, facilitando a comunicação entre os cartórios e outros órgãos, acelerando processos e oferecendo maior segurança aos registros de propriedade. Esse programa faz parte de uma visão de longo prazo do ONR de integrar os cartórios de imóveis em uma rede digital, o que representa um avanço histórico para o setor.
Durante os meses de agosto a outubro de 2024, a área de Dados & IA auxiliou o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (PID) 2024 na análise e definição da quantidade de equipamentos e serviços necessários para atender às serventias participantes do programa. O estudo foi baseado nas respostas coletadas pelo formulário PID/2024, que contou com a participação de 1036 serventias elegíveis.
Para garantir que a distribuição de equipamentos fosse justa e compatível com as necessidades e orçamentos estabelecidos, foi utilizada uma metodologia técnica estruturada em etapas de análise de dados. A primeira etapa consistiu em agrupar as serventias em clusters (grupos), utilizando o algoritmo K-means. Este agrupamento foi feito com base em variáveis como volume de acervo, arrecadação mensal, e número de prepostos. Com isso, foi possível identificar padrões que direcionaram a quantidade de equipamentos a serem enviados a cada serventia.
Os principais equipamentos analisados foram notebooks, impressoras, scanners e servidores. A distribuição foi realizada em “ondas”, onde cada onda representava um nível de atendimento, respeitando a mediana, o terceiro quartil e o máximo de equipamentos por grupo de serventia. Foi também definida a criação de “kits” de equipamentos por agrupamento, garantindo que as serventias recebessem o volume adequado sem ultrapassar o orçamento.
Além disso, o estudo também envolveu a análise dos serviços necessários, como digitação e digitalização de documentos. O volume de serviços foi calculado com base nas pendências identificadas tanto nos sistemas internos quanto nas respostas fornecidas pelas serventias no formulário.
Este estudo foi essencial para otimizar a alocação de recursos do PID 2024, garantindo que as serventias recebessem os equipamentos e serviços de acordo com suas reais necessidades e a capacidade de investimento do programa.
