O futuro do Registro de Imóveis pede união entre registradores e entidades representativas
A diretoria do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR) marcou presença no 1º Encontro das Associações Estaduais de Registros Imobiliários, que ocorreu nos dias 19 e 20 de junho, em Belo Horizonte/MG, e reuniu representantes dos 27 estados brasileiros. O evento, promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), teve como objetivo fomentar um ambiente de troca de experiências e discussões sobre os desafios atuais do registro imobiliário brasileiro e delinear objetivos estratégicos para a atividade.
Coube ao presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler, abrir as atividades do segundo dia do evento, em painel ao lado de Ari Álvares Pires Neto, presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), e de Jordan Fabrício Martins, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Os três conduziram o painel “Perspectivas do Registro de Imóveis e o Papel de Cada Entidade”, que abordou as atuações de cada uma das instituições, seus projetos em andamento e para o futuro. O debate foi marcado pela participação de diversos registradores, que falaram sobre suas realidades e visões de futuro.
“Estou muito feliz em presidir o RIB e esse Encontro, e o é que mais importante, ter as três entidades unidas, trabalhando com o mesmo objetivo que é o futuro do Registro de Imóveis brasileiro. Para que isso aconteça, precisamos nos unir”, destacou Ari. União foi a palavra-chave do encontro que reuniu as três maiores entidades nacionais representativas do Registro de Imóveis nacional e é uma palavra que representa a atuação do ONR “Essa gestão não é de um presidente, é de toda uma Diretoria, na qual todos têm voz tentando chegar a um acordo de forma democrática. Toda vez que chega uma demanda para a Direx nós estamos ouvindo e tentando ajudar”, disse Juan.
Em sua exposição, Juan falou sobre suas experiências práticas vividas nos do Mato Grosso, Acre e Mato Grosso do Sul, como ter que digitalizar acervo de serventias com livros deteriorados, promover a informatização realizar mudança de sistema sem backup, por já ter perdido registros com empresa de backup anterior. “A falta de estrutura nas serventias para manter o acervo seguro e digitalizado é uma questão que há anos acontece com os colegas e continua até hoje. Mesmo com muitos desafios, o ONR tem projetos que são pensados e executados para que o Registro de Imóveis brasileiro seja o melhor do mundo”, contou Juan.
O presidente do ONR também relembrou o histórico dos primeiros atos formalizados digitalmente e como o IRIB atuou para os avanços da modernização dos cartórios com seus estudos sobre o registro eletrônico. “O IRIB tem uma trajetória de Congressos, desde sua fundação, em 1974. Nesses eventos, registradores, magistrados e advogados apresentam trabalhos de estudos jurídicos que ajudaram e ajudam profissionais a sanarem suas dúvidas no dia a dia. Temos essa tradição de produção intelectual e acadêmica”, explicou Jordan sobre a atuação da entidade que preside.
Além de lembrar o passado e debater sobre os avanços para a atividade junto aos outros dois presidentes, o presidente do ONR detalhou as possíveis ameaças à atividade e apresentou projetos, explicando aos registradores quais medidas o Operador Nacional vem tomando para tornar o segmento ser mais seguro e moderno. “O time de desenvolvimento do ONR prosseguirá na atualização da Penhora Online, que vai incluir averbação premonitória, visualização de matrícula e cancelamento. Também iremos desenvolver APIs para integração de Sistemas do Projeto Judicial Eletrônico dos tribunais”, informou Juan sobre uma das diversas novidades que o ONR vai disponibilizar
Diversos sistemas e aplicações já foram criadas e estão em constante manutenção, entre eles o Saec, Penhora Online, PGV-CNM, Correição Online, Programa de Inclusão Digital (PID), Central Nacional da Indisponibilidade de Bens (Cnib 2.0), Next Cloud SAS, FIC/SREI, Assinador Web ONR. O Encontro foi uma oportunidade para aproximar ainda mais o ONR da realidade dos estados, que participaram ativamente do painel, e para lembrar aos presentes da chegada do PID 2024, que fornecerá equipamentos e softwares para que os Registros de Imóveis possam prestar os serviços digitais com máxima eficiência aos usuários.
Confira os depoimentos sobre o evento e a presença do ONR
“Está sendo um momento de grande crescimento. A população, as pessoas, quem está lá na ponta e acessam os nossos serviços, podem esperar cada vez mais melhorias para o Registro de Imóveis, principalmente quando tantos registradores envolvidos em bons propósitos se reúnem para pensar no Registro de Imóveis”, Karoline Sales, presidente da Ariba.
“É um evento nacional que reúne todas as cabeças pensantes do Registro de Imóveis do Brasil que acabam flutuando entre todas as associações e institutos. Foram tomadas decisões de suma importância e a participação do ONR, de representantes do seu Conselho Deliberativo e de representantes da Direx, é de extrema importância porque integra todas as decisões que são tomadas a nível nacional no Registro de Imóveis”, Fábio Paiva, conselho deliberativo do ONR e vice presidente Aripb.
“ É de grande importância a participação de todos os estados, para que fortaleçam o Registro de Imóveis com sugestões e com as boas práticas que vem fazendo em seus estados. E todo ano, que consigamos fortalecer cada vez mais, trazendo metas, focando no que realmente estamos querendo, que é regularização fundiária no momento” , Cláudia Cristina Lima, presidente Aripb.
“É muito importante a participação do Piauí, representado o estado aqui neste evento. Viemos à convite do Dr. Ricardo e do Dr. Ari para conhecer as boas práticas das demais entidades e associações do nosso país.Fiquei muito feliz que nós vamos levar muita expertise lá para o nosso estado”. Marcelo Sales, Cori-PI.
“É uma alegria muito grande estar aqui em Minas Gerais, demonstrando a unidade do Registro. Já que o Registro Móveis é um só em todo o Brasil! Pela primeira vez, as diretorias dos 27 estados estão reunidas, assim como a diretoria do RIB, IRIB e ONR trocando ideias, confraternizando e dialogando sobre os projetos”, Sérgio Ávila – Presidente da ARIRJ e diretor de Geoprocessamento do ONR.
“O registro imóvel brasileiro, atualmente, é representado por várias instituições e é importante que essas instituições comunguem com a mesma linguagem e tecnicidade. O Operador Nacional do Registro Eletrônico trouxe também para o cenário nacional a modernidade que os cartórios necessitavam em termos de entrar na era digital. Ele é suma importância nessa integração de unidades estaduais e instituições representativas”, Tiago Junqueira, Presidente Cori-TO.
“Esse evento é de extrema importância porque trouxe representantes de todos os estados da federação reunidos aqui no auditório. Estamos debatendo a realidade vivida hoje pelo Registro de Imóveis, o que a gente tem de desafio de futuro, além do que nós temos em tecnologia e capacidade para poder atender as necessidades dos nossos usuários”, Diovani Alencar, Presidente Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão
“É um momento de união da nossa classe, da gente entender as demandas do outro e compartilhar experiências. É super importante que a gente repita esse evento todos os anos, para que a gente possa atuar em união e assim crescermos de uma forma mais sólida”, Ynara Dantas, presidente da Aripe.
“É fundamental esse tipo de evento para que os presidentes das diversas entidades estaduais possam trocar experiências, conhecer as boas práticas que são adotadas em um estado ou em outro. Então, a iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil é muito meritória, foi a primeira vez, espero que isso se repita outras vezes”, José Paulo Baltazar, vice-presidente da Anoreg/MS
“Nós do Paraná estamos muito felizes de estar aqui num evento maravilhoso. Nós estamos com uma delegação de seis oficiais, presidente, vice -presidente e diretoria. Estamos muito felizes com esse protagonismo do Paraná nas tomadas de decisão do Registro de Imóveis do Brasil”, Luis Flávio Fidelis Gonçalves, presidente Aripar.
“É muito importante a troca de informações entre as associações para ver o caminho que nós estamos seguindo no Registro de Imóveis. O ONR que também está presente aqui é praticamente um companheiro das associações, tem atividades diferentes, porém complementares”, George Takeda, presidente Arisp e diretor de Normatização e Padronização.
