Operador apresentou soluções para modernização da gestão tributária municipal durante a 1ª Reunião do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras
Brasília (DF) – O Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) marcou presença na 1ª Reunião do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, realizada na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em Brasília (DF) onde apresentou novas ferramentas voltadas à atualização cadastral e à cobrança da dívida ativa nos municípios.
As soluções desenvolvidas pelo ONR permitem que as prefeituras tenham acesso a informações atualizadas e integradas sobre imóveis, de forma gratuita, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão tributária e o fortalecimento da arrecadação municipal.
Durante o encontro, Juan Pablo Corrêa Gossweiler, presidente do ONR, conduziu uma apresentação detalhada sobre os serviços oferecidos pela instituição. Ele destacou como as novas funcionalidades beneficiam não apenas os cidadãos — ao desburocratizar processos —, mas também os órgãos públicos, como as procuradorias municipais, que ganham mais eficiência na execução fiscal e na administração de créditos tributários.
“O objetivo foi apresentar aos procuradores todas as plataformas do ONR, todos os serviços que já são disponibilizados para a população e alguns outros específicos para as prefeituras municipais”, destacou. “Em especial, dois grandes módulos. O primeiro deles é a Comunicação de Transações Imobiliárias às Prefeituras, que decorre do Provimento 174 e da Resolução 547 do CNJ e busca, em última instância, garantir a atualização dos proprietários no cadastro municipal. Assim, quando forem movidas ações de executivos fiscais, estas serão sempre direcionadas aos atuais proprietários. O segundo é a averbação pré-executória, cujo objetivo é permitir que as CDAs sejam levadas às matrículas dos imóveis, tornando pública a existência da dívida tributária”, destacou Juan Gossweiler.
A apresentação foi destacada pela presidente do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, Sarah Campos, procuradora-geral de Contagem/MG. “Um dos temas que o Fórum tem debatido com frequência é a Resolução 547 do CNJ, que trata das execuções fiscais de pequenos valores. O ONR veio nos apresentar o sistema que integra as informações dos cartórios, permitindo o repasse de todas as mudanças de titularidade de imóveis aos municípios, o que possibilita o saneamento dos cadastros fiscais e aumenta a efetividade das execuções fiscais”, apontou. “Isso vai auxiliar as procuradorias municipais a entenderem quais dados estão sendo disponibilizados e como utilizá-los para tornar as execuções fiscais mais eficazes, ampliando a viabilidade da cobrança e a arrecadação dos municípios”.
“A presença do ONR nesta reunião demonstra o compromisso dos registradores de Imóveis em realmente contribuir com os sistemas de Justiça municipais, fortalecendo a atuação das procuradorias e promovendo maior efetividade na gestão pública e fiscal”, enfatizou Eduardo Vaz Porto, procurador-geral de Salvador/BA e secretário-geral do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras.
Após a apresentação, o presidente do ONR respondeu a perguntas dos procuradores municipais presentes no evento sobre as soluções oferecidas pelo ecossistema RI Digital.
