O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE realizou o l Fórum de Regularização Fundiária Urbana – REURB, com representantes do Judiciário, empresários, sociedade civil, e titulares de cartórios.
A abertura ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro, e dos professores Luiz Renato Bezerra Pequeno e Henrique Frota. No primeiro dia da programação foram apresentados os temas “O papel do Poder Judiciário na regularização fundiária” e “O papel dos entes federados na regularização fundiária”.
O presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, Flauzilino Araújo dos Santos esteve presente no segundo dia do evento para falar do “Papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”.
No painel, também participaram a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará – Anoreg-CE, Helena Borges, a presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG, Ana Cristina de Souza Maia, o assessor jurídico Sérgio Vicente Marcos – 3ª Zona, o oficial substituto Pablo Cavalcante e Silva – 6º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza, a assessora jurídica Amanda Modesto Praciano – 2ª Zona, e o advogado Humberto Antônio Alves de Morais Mendonça. A presidente da mesa será a desembargadora do TJCE, Sílvia Nóbrega.
O encerramento do Fórum falou dos “Impactos sociais e ambientais na regularização fundiária”.
O desembargador Paulo Airton ressaltou que reunir os profissionais que atuam na área imobiliária abrirá a oportunidade para que todos possam conhecer e trocar informações e ideias, já que as vantagens da regularização fundiária urbana por vias administrativas, evitará a necessidade de judicialização.
*Com informações do TJCE
