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ONR promove 2º Workshop sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

Evento tem como objetivo alinhar os envolvidos quanto aos próximos passos do SREI.

Nos dias 10 e 11 de dezembro, o ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis realizou a segunda edição do Workshop sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O evento, realizado de forma híbrida, foi conduzido pelo vice-presidente e diretor de tecnologia do Operador, Fernando Pereira do Nascimento, e contou com a presença de membros da Diretoria Nominativa, colaboradores e parceiros estratégicos. O encontro teve como objetivo alinhar os envolvidos quanto aos próximos passos da integração dos sistemas eletrônicos.

O vice-presidente do ONR abriu o evento reforçando a importância do SREI como um marco na transformação do Registro de Imóveis no Brasil. Ele destacou que o projeto, iniciado em 2009 com a Lei 11.977, está na reta final de planejamento para entregas fundamentais até 2026.

“O SREI é um projeto de grandeza enorme, que vai transformar o dia a dia do nosso trabalho. É um trabalho feito por muitas mãos, e precisamos entender o todo para alcançar nossas metas,” afirmou Fernando Nascimento.

Durante o Workshop, os participantes discutiram aspectos técnicos e estratégicos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), divididos em dois grandes blocos ao longo do dia. No período da manhã, o Bloco 1 foi dedicado ao Sistema Núcleo SREI, com uma apresentação inicial sobre a visão geral do Núcleo SREI, abordando o conceito, os sistemas que terão comunicação com o núcleo e o cronograma inicial.

Em seguida, foi apresentado o macrofluxo na versão final, detalhando os sistemas do ONR, as bases de situações jurídicas atualizadas e o monitor de prenotação, além das etapas de evolução previstas. Por fim, foi explicado o escopo inicial da primeira fase do Núcleo SREI na versão MVP (Produto Mínimo Viável), encerrando-se com uma sessão de esclarecimentos de dúvidas.

No período da tarde, o Bloco 2 focou nos Conceitos e Modelagem dos Documentos, começando com uma visão geral e explicações sobre os livros eletrônicos, a modelagem do Direito e a consolidação da situação jurídica. Posteriormente, foram apresentados exemplos práticos de situações jurídicas, seguidos de esclarecimentos adicionais.

Também foi debatido o conjunto de atos para escrituração eletrônica, com destaque para novos formatos de escrituração, e a criação do título estruturado, abordando sua aplicação em tabelionatos de notas e instituições financeiras. O bloco foi encerrado com uma nova rodada de esclarecimentos, consolidando o aprendizado e as diretrizes traçadas ao longo do dia.

O 2º Workshop sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) seguiu com discussões estratégicas e técnicas no dia 11 de dezembro, com uma programação que incluiu discussões técnicas e a definição de planos de ação estratégicos. Os trabalhos se iniciaram com o Bloco 3: Assistentes de IA, que abordou aplicações de inteligência artificial no contexto do Registro de Imóveis.

Foram apresentados a IARI (Inteligência Artificial do Registro de Imóveis), que funciona como extrator de dados de títulos e documentos, e a IBchain, que utiliza IA para qualificação de títulos, incluindo ferramentas como checklists e IA generativa para análise e comparação. Além disso, foi discutida a integração de interações automáticas com outros sistemas, como contratos inteligentes, cadastro único de beneficiários finais, reportes ao DOI e COAF, e consulta de certidões negativas. Este bloco também incluiu a apresentação de uma proposta de modelo a ser utilizado pela IBchain, detalhando a arquitetura e os artefatos inseridos em blockchain.

A tarde do segundo dia seguiu com o Bloco 4: Esclarecimento de Dúvidas e Elaboração de Plano de Ação, com foco nos principais marcos do projeto e no estabelecimento de um cronograma detalhado, cujo prazo final para as entregas foi previsto para 30 de junho de 2025.

Gians Fróiz, AssCom ONR

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