A ação é 100% custeada pelo próprio Operador, e faz parte de um movimento para garantir a potencialização do acesso online aos Registros de Imóveis em todo o Brasil.
Um dos principais propósitos do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é prestar serviços digitais e criar opções de acesso remoto aos cartórios do País, em uma única plataforma web. Por meio dos diversos projetos desenvolvidos até agora e de outros diversos em andamento, hoje existe um grande avanço tecnológico no Registro de Imóveis Brasileiro. O Programa de Inclusão Digital – PID/ONR é mais um potencializador deste grande passo.
Entenda o Programa de Inclusão Digital – PID/ONR
Com a iniciativa de garantir o máximo de integração nos cartórios de menor porte financeiro na oferta de serviços digitais, o ONR entregará para mais de 1.000 cartórios em todo o Brasil equipamentos (notebooks, monitores, desktops, scanners e servidores de alta tecnologia, de acordo com a necessidade de cada sede contemplada) que assegurem uma maior garantia de eficiência aos usuários.
A escolha dos cartórios de registro de imóveis contempladas
Buscando maturar uma política de inclusão digital das serventias de menor porte financeiro, e visando a democratização do acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por todas as unidades de Registro de Imóveis do território nacional, em janeiro deste ano, o órgão iniciou o levantamento das unidades que seriam contempladas pelo PID/ONR.
Foram selecionadas unidades que demonstraram adequação com o perfil e interesse em receber o suporte, com faturamento bruto mensal (parte do oficial) de até R$ 30 mil, referente aos emolumentos do Registro de Imóveis. O levantamento foi feito em conformidade com a média dos valores de recolhimento do FIC-SREI dos últimos seis meses. O valor total de equipamentos doados estão avaliados em até R$ 10 mil (cada kit) e ficarão afetados ao exercício da delegação pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Transformação digital no Registro de Imóveis
O Registro de Imóveis é uma ferramenta indispensável para a legitimidade das transações imobiliárias e para a proteção dos direitos de propriedade. Difícil é saber que a realidade de muitos cartórios do Brasil são completamente diferentes e ainda existe uma diferença de acesso a recursos tecnológicos entre muitas unidades, o que dificulta a equidade dos serviços prestados.
A transformação digital é fundamental para que se atinja o objetivo de unificar o acesso aos Registros de Imóveis de todo o território nacional e o Programa de Inclusão Digital – PID/ONR é um passo importante para a mudança dessa difícil realidade. Conforme afirma o Presidente do ONR, Dr. Flauzilino Araújo, “a automação decorrente da transformação digital realizada pelos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil significa oferecer os serviços registrais com menos gastos de tempo e dinheiro por parte de cidadãos, empresas, advogados, bancos, Administração Pública e Poder Judiciário”.
