Eventos online reunirão Diretorias e equipe técnica do Operador Nacional para auxiliar no cumprimento dos Provimentos nºs 143 e 170. Prazo final para digitação, digitalização e indexação é 25 de maio de 2025.
Com o objetivo de apoiar as unidades de Registro de Imóveis no cumprimento dos Provimentos nºs 143 e 170, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoverá uma série de Encontros de Aceleração com os registros de imóveis das diferentes unidades federativas do país, com vistas a criar uma rede de apoio aos oficiais e suas equipes para que efetivem o trabalho de digitação, digitalização e indexação de seus acervos conforme estipulado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Os eventos online, que se iniciam na próxima sexta-feira (11.10), com a realização do Encontro de Aceleração do Rio Grande do Norte, acontecerão via Zoom, e o link de acesso será enviado por e-mail. Reunirão os representantes da Diretoria Executiva do Operador (DIREX), do Conselho Deliberativo dos respectivos Estados envolvidos, as diretorias de Apoio aos Cartórios e de Integração Nacional, bem como a equipe técnica do ONR. Serão convidados todos os registros de imóveis que ainda não completaram a disponibilização dos dados ao ONR, ou seja, aqueles que ainda tem plano a cumprir.
Além de uma visão geral sobre o ONR, entre os temas a serem debatidos estão o detalhamento das regras dos Provimentos nºs 143 e 170, a responsabilidade do Oficial e suas consequências, o preenchimento do Cronograma, a comunicação periódica dos avanços, os relatórios de atrasos, os andamentos do Programa de Inclusão Digital – PID/ONR – 2024, o uso da Inteligência Artificial aplicada ao Registro de Imóveis, a equipe de Apoio e Canais Exclusivos no ONR, o acompanhamento em tempo real pelas Corregedorias e a visão geral do módulo de Correição Online.
O cronograma de encontros será o seguinte:
11/10 (Sex) – 16h (horário de Brasília) – Rio Grande do Norte;
14/10 (Seg) – 10h (horário de Brasília) – Piauí;
14/10 (Seg) – 15h (horário de Brasília) – Rio de Janeiro;
16/10 (Qua) – 10h (horário de Brasília) – Bahia;
16/10 (Qua) – 15h (horário de Brasília) – Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe;
17/10 (Qui) – 16h (horário de Brasília) – Amapá, Tocantins, Pará, Amazonas, Roraima e Acre;
18/10 (Sex) – 16h (horário de Brasília) – Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, e Distrito Federal;
28/10 (Seg) – 15h (horário de Brasília) – Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
Cronograma de Envio de Dados
Atendendo a pedido do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), a Corregedoria Nacional de Justiça publicou em junho deste ano o Provimento nº 170/2024, prorrogando em um ano – até 25 de maio de 2025 – o prazo para que os Registros de Imóveis do país realizem a digitação, digitalização e indexação de seus acervos.
Os Registros de Imóveis que não cumpriram o cronograma inicial ou não responderam ao questionário devem, obrigatoriamente, preencher o novo Cronograma, considerando a prorrogação dos prazos prevista pelo Provimento nº 170/24 da Corregedoria Nacional de Justiça para envio das informações até maio de 2025.
“Com o Provimento 143 prorrogado por um ano, foi ampliada a janela para que aqueles que não conseguiram digitalizar todas as suas matrículas e estruturar os indicadores real e pessoal. Sabemos das dificuldades técnicas e econômicas de muitas serventias, razão pela qual o ONR tem empregados vigorosos esforços para auxiliar neste processo.”, destacou o presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler.
Solicitamos que verifique a situação do seu cartório. Caso ainda não tenha estabelecido o seu cronograma, deixamos abaixo um passo a passo:
Como preencher:
1- Acesse o Ofício Eletrônico (link)
2- Selecione o menu “Cartórios”
3- Escolha “Cronograma de Dados – CNJ”
4- Siga as etapas de preenchimento do questionário obrigatório.
Importante lembrar que os Cartórios devem continuar informando a quantidade realizada mensalmente conforme o cronograma, para que o progresso do planejamento seja mensurado corretamente.
Para auxiliar os Registros de Imóveis a cumprirem o Provimento, o ONR disponibilizou um Manual de Instruções sobre como utilizar o referido módulo.
Em caso de dúvidas ou se precisar de suporte, entre em contato:
- E-mail: cronogramadedados@onr.org.br
- Telefone: (11) 3195-2299 / WhatsApp: (61) 2780-0800
- Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
