Mariana Belo Rodrigues Buffo, membro do Conselho Deliberativo do ONR pelo Paraná, fala sobre os avanços e desafios do Registro de Imóveis no estado e no Brasil. Nesta entrevista, ela explora a importância do ONR para a padronização e integração do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis no país, destaca o papel crucial do Conselho Deliberativo e reflete sobre as demandas específicas do Paraná, um dos estados pioneiros no uso da tecnologia para facilitar o acesso e a eficiência dos Registros de Imóveis.
ONR – Como avalia a importância do ONR para a implantação do Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – Possuir um Operador Nacional que atue como órgão responsável pela normatização, padronização e acompanhamento do processo de migração do sistema físico para o eletrônico é fundamental para que todos os cartórios do Brasil adotem um mesmo padrão e trabalhem de forma coordenada. Assim, é possível garantir uma implantação transparente e eficiente, o que gera segurança jurídica e confiabilidade.
ONR – Qual a importância do ONR para a integração dos Registros de Imóveis e a diminuição das disparidades entre as diferentes realidades do país?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – O ONR é crucial para integrar os diferentes sistemas estaduais e regionais de Registro de Imóveis de forma a garantir que todos sigam as mesmas normas e padrões. Nós desejamos avançar de forma colegiada e uniforme. Para que possamos ser o melhor Registro de Imóveis do mundo não basta que apenas alguns estados ou cartórios estejam avançados no processo. O ONR, como ponto de convergência, garante um balizamento entre as realidades do nosso país para que todos possamos evoluir. A título de exemplo, no meu estado, quase não se houve falar em racionamento de energia ou ausência dela. Não podemos avançar no projeto de sermos um Registro Eletrônico sem antes olharmos e solucionarmos essa situação.
Outra importância que vejo é a padronização. Os usuários do Registro de Imóveis, em especial o pessoal do agronegócio e do mercado imobiliário, atuam nos diversos sistemas estaduais. É necessário que os Registros de Imóveis do Brasil, respeitando a autonomia e independência do Registrador, diminua a desigualdade no tratamento de documentos imobiliários. Nosso usuário tem que ser capaz de identificar os requisitos mínimos necessários, seja para registrar seu título no Paraná ou no Maranhão, para que o processo seja mais ágil, eficiente e acessível.
ONR – Como avalia a importância do Conselho Deliberativo para o desenvolvimento das atividades do ONR e a representação estadual dos Registros de Imóveis brasileiros?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – O Conselho Deliberativo do ONR tem um papel essencial no desenvolvimento das atividades da instituição, pois além de ser o responsável por direcionar e supervisionar as ações do operador, ele assegura que as decisões tomadas reflitam as necessidades e realidades de todos os estados brasileiros. No Conselho Deliberativo há 02 (dois) representantes de cada Estado que possuem voz e voto. Há um diálogo contínuo entre nós onde são apuradas as diferentes realidades locais e dificuldades. As diretrizes nacionais adotadas com base nessa análise são mais inclusivas, assertivas e factíveis.
ONR – Quais são as principais demandas e dificuldades do Registro Imobiliário em seu estado e os maiores desafios para a implantação do Registro Eletrônico?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – A maior dificuldade dos registros de imóveis no Paraná é a desconexão da forma de cobrança de emolumentos, que foi elaborada para os desafios da década de 1970. Em relação ao Registro Eletrônico, o Paraná está em situação privilegiada, já que foi um dos estados pioneiros em tecnologia, desde a Central mantida pelo Colégio Registral do Paraná. Depois, com a fundação da ARIPAR, aderimos a central da ARISP, além de sermos um dos estados fundadores do Registro de Imóveis do Brasil. Somos o 2º estado em número de certidões eletrônicas expedidas. Um dos que mais recebem títulos digitais. Isso foi resultado de muito trabalho institucional para divulgação e impulsionamento do uso dessas ferramentas.
ONR – Em sua opinião, quais são os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do Registro de Imóveis Eletrônico no país?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – Os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implantação definitiva do Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil incluem a integração de todos os cartórios ao sistema eletrônico, considerando as diferentes realidades tecnológicas e a infraestrutura variada das regiões, o treinamento contínuo de profissionais, a padronização de processos e sistemas, a superação de resistências culturais à mudanças e tecnologias e, por fim, a superação de desafios relacionados à segurança dos dados, visto que a transição para o meio eletrônico exige uma vigilância constante para evitar falhas de segurança que possam comprometer a confiança no sistema.
ONR – Como avalia a importância das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia dos registradores de imóveis?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – Com as novas funcionalidades, há uma maior automação dos processos, o que gera maior eficiência, redução de prazos, e uniformização. As ferramentas como pedidos online, a assinatura eletrônica e a integração com outras plataformas proporcionam maior agilidade e precisão.
ONR – Quais são os principais benefícios que o ONR tem trazido aos usuários do Registro de Imóveis Eletrônico?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – Nossos usuários estão experienciando processos de emissão de certidão e de registro mais ágeis, 100% seguro e digital. Recebem em tempo real o andamento do título na serventia, além de poder acompanhar e cumprir eventuais diligências e realizar o pagamento dos emolumentos.
ONR – Quais as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – O ONR tem adotado diversas medidas para fortalecer o sistema de registro eletrônico de imóveis, dentre elas, as mudanças na nossa Central, a fim de torná-la mais intuitiva ao usuário e segura. Há, também, a busca constante de parcerias com entidades do Governo para melhorar a interoperabilidade dos sistemas e garantir uma integração eficiente.
ONR – Como avalia o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil?
Mariana Belo Rodrigues Buffo – O Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil terá um futuro promissor, com respostas rápidas e seguras à sociedade. O sistema registral tem se tornado cada vez mais integrado e acessível, com um aumento significativo da participação dos cartórios e utilização pela sociedade.
