O Programa de Integração Digital (PID) é um passo estrutural do ONR para a efetiva implantação do Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil, possibilitando o acesso de todas as unidades a infraestrutura de informática, softwares especializados, internet via satélite e serviços de capacitação tecnológica.
Confira neste Guia 10 passos que irão ajudá-lo a participar do PID, garantindo que sua serventia esteja preparada para essa revolução digital.
Passo 1: Acesso ao Site
- Visite o Site: Faça login em oficioeletronico.com.br.
- Navegue para o PID: Clique no botão “PID 2024”.
- Preencha o Formulário: Em seguida, clique em “Preencher formulário”.
Passo 2: Leitura do Edital
- Acesso ao Edital: Você será direcionado para o edital, que contém todos os critérios que a serventia precisa atender para participar do PID.
- Leia Atentamente: Certifique-se de ler todos os critérios com atenção.
- Clique para Preencher: Após a leitura, clique no botão “PREENCHER FORMULÁRIO”.
Passo 3: Preenchimento do Formulário
- Data e Hora do Aceite: Verifique a data e o horário do aceite ao formulário que será exibido.
- Informações Gerais: Preencha com atenção as informações gerais da serventia.
- Serventias sem CNPJ: Apenas as serventias que não possuírem CNPJ devem preencher o campo 1 com o CPF do oficial.
- Endereço e Contato: Tenha atenção redobrada ao preencher o endereço da serventia e o telefone de contato direto do oficial.
Passo 4: Descrição das Dificuldades Técnicas
- Equipamentos: Descreva suas dificuldades técnicas, informando os equipamentos que faltam na sua serventia e quais você já possui.
Passo 5: Infraestrutura
- Internet e Energia: Na aba da infraestrutura, responda sobre a qualidade da internet e a disponibilidade de energia no cartório.
Passo 6: Sistema de Registro de Imóveis
- Sistema Utilizado: Informe qual sistema para registro de imóveis é utilizado ou se não utiliza nenhum.
Passo 7: Livro Nº 2
- Transporte das Matrículas: Sua resposta sobre o Livro Nº 2 vai guiar as ações do ONR no cumprimento do Provimento nº 143 do CNJ, que exige que os oficiais transportem todas as matrículas escrituradas de forma manuscrita ou mecanicamente para o sistema de fichas soltas.
Passo 8: Informações dos Livros Nº 3, Nº 4 e Nº 5
- Livros: Serão solicitadas também informações sobre os livros Nº 3, Nº 4 e Nº 5.
Passo 9: Livros de Transcrição
- Décima Aba: Na décima aba do formulário, você deverá informar sobre os livros de Transcrição.
Passo 10: Treinamentos Desejados
- Capacitação: Para um melhor atendimento às serventias, informe quais treinamentos você gostaria de receber.
Depois é só concluir o preenchimento com uma declaração de conformidade, confirmando que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
Seguindo este passo a passo e cumprindo os requisitos do edital, sua serventia estará apta a participar do Programa de Integração Digital, aproveitando todos os benefícios oferecidos.
Mantenha-se atento à data limite do preenchimento do formulário, 21 de julho, garantindo que a infraestrutura tecnológica chegue ao seu Registro de Imóveis.