Iniciativa do ONR fortalece a modernização do setor, avança na digitalização dos registros de propriedade e melhora a eficiência dos serviços prestados à população
Reforçando seu compromisso com a inovação e a democratização do acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) pelas unidades imobiliárias do país, o Programa de Inclusão Digital (PID) promovido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está avançando em todo o território nacional. A iniciativa visa apoiar as unidades de menor porte financeiro na adequação às exigências dos Provimento nºs 143/23 e 70/24 para a digitalização de todos os registros de propriedades até maio deste ano.
Na Bahia, 184 Registros de Imóveis estão sendo contemplados por meio do Programa, com o fornecimento total de 473 equipamentos, 12 sistemas e a digitalização de 122.877 folhas. Até o momento 92 unidades já receberam a totalização dos materiais solicitados, enquanto outras 99 deverão ser beneficiadas com os materiais completos nos próximos dias.
O Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Caculé, situado no Sudoeste da Bahia, a 640 quilômetros da capital, Salvador, é um dos beneficiados pelo PID 2024. Recentemente, recebeu um servidor, dois notebooks, um scanner e uma impressora. “A contemplação com equipamentos de última geração permitiu a melhora na prestação do serviço ao usuário e a otimização do nosso trabalho”, destaca o registrador Gabriel de Andrade Verzola Lacerda. “Conseguimos digitalizar diariamente as matrículas, garantindo mais segurança jurídica e facilitando a disponibilização dos indicadores real e pessoal junto ao sistema do ONR, completou.
Em Ibotirama, há 656 quilômetros de Salvador, Região Oeste da Bahia, a iniciativa do ONR está auxiliando na informatização completa da serventia. A titular do Ofício Único, Dominique Oliveira Novaes Teixeira, destacou a importância do acompanhamento técnico que tem sido fornecido. “Além dos equipamentos, estamos recebendo suporte da equipe do ONR, ajudando na implantação e no desenvolvimento dos serviços. Estamos trabalhando muito para concluir todo o processo de informatização do cartório, garantindo o cumprimento das exigências legais e melhorando ainda mais o atendimento aos cidadãos”, afirma a registradora.
Em Conceição do Almeida, município do Recôncavo Baiano onde a unidade enfrenta desafios devido à escassez de recursos, o PID foi recebido com gratidão. “O programa de inclusão digital implementado pelo ONR foi uma excelente iniciativa, que merece todos os aplausos e nossa gratidão”, diz Allan Araújo da Conceição, titular do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. “Isso possibilita a modernização e a melhoria dos serviços, garantindo uma maior eficiência no atendimento à população e o cumprimento dos requisitos legais. Para serventias deficitárias, como a minha, esse projeto é de grande valia”, completa.
Com o PID, as serventias da Bahia agora possuem maior capacidade para digitalizar e armazenar documentos de forma segura, permitindo um atendimento mais ágil e eficiente à população. Além disso, passam a estar aptas a cumprir com mais facilidade as exigências das normas da Corregedoria Nacional de Justiça, integrando-se ao sistema eletrônico nacional.
O que é o Programa de Inclusão Digital – PID?
O PID foi criado para apoiar os cartórios de Registro de Imóveis na adequação às novas exigências legais e promover a inclusão digital no setor. Em sua 2ª edição, o PID 2024 está distribuindo equipamentos, softwares e serviços especializados para serventias contempladas no processo de seleção. São unidades que possuem arrecadação média mensal de até R$ 50 mil para aquelas com atribuição exclusiva de Registro de Imóveis e até R$ 100 mil para serventias com múltiplas atribuições, com margem de flexibilização máxima de 5%. O objetivo é garantir que mesmo cartórios de menor porte possam oferecer serviços modernos e digitalizados à população.
Entre os recursos disponibilizados pelo programa, estão: equipamentos de informática: desktops, notebooks, servidores, scanners e impressoras; infraestrutura digital: roteadores, internet via satélite e softwares especializados;digitalização e indexação: apoio na conversão de documentos físicos para o meio digital, incluindo a digitação e a catalogação dos registros;capacitação: suporte técnico e treinamento para o uso das novas ferramentas tecnológicas.
O PID reflete o compromisso do ONR com a inovação e a democratização da tecnologia nos cartórios brasileiros. A iniciativa busca garantir que todas as unidades de Registro de Imóveis, independentemente de seu porte ou localização, tenham acesso às ferramentas necessárias para oferecer um serviço mais eficiente, transparente e seguro.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do ONR
