A Corregedoria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, nomeou novos integrantes para a Câmara de Regulação e Consultiva do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ. As nomeações atendem os termos do artigo 220-G do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.
O titulares da Câmara de Regulação são:
I – Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJBA);
II – Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC);
III – Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
IV – Denise Oliveira Cezar, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
V – Fernando Cerqueira Chagas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
VI – Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
VII – Ricardo Silveira Dourado, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Ainda, nomeou como suplentes os seguintes membros:
I – Rafael Maas dos Anjos, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; e
II – Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ficou determinado que a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional Liz Rezende de Andrade será Coordenadora da Câmara de Regulação.
Veja a íntegra da Portaria 8.
O titulares do Conselho Consultivo são:
I – Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC);
II – Liz Rezende Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJBA);
III – Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA);
IV – Fernanda de Freitas Leitão, Professora e Delegatária do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro;
V – Flávia Pereira Hill, Delegatária do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Saquarema-RJ, e Professora Associada de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
VI – Jordan Fabrício Martins, Delegatário do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis-SC;
VII – Hércules Alexandre da Costa Benício, Delegatário do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante – DF;
VIII – Flávio Tartuce, Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
IX – Bernardo Chezzi, Advogado e Professor da Faculdade Baiana de Direito;
X – Ricardo Campos, professor da Johann Wolfgang Goethe-Universität; e
XI – Ricardo Gomes da Silva, Técnico Judiciário – especialidade tecnologia da informação, do Superior Tribunal de Justiça.
Veja a íntegra da Portaria 9.
