Durante a cerimônia de abertura do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, o ONR, representando as demais entidades do setor, realizou a entrega do Prêmio Lysippo Garcia, uma honraria destinada a reconhecer aqueles que desempenharam um papel fundamental na construção e evolução do Registro de Imóveis no Brasil. O prêmio, que leva o nome de Lysippo Garcia, uma figura histórica que marcou o desenvolvimento do sistema registral brasileiro, homenageia profissionais e autoridades que contribuíram de forma decisiva para o fortalecimento da segurança jurídica e para a modernização do setor.
O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que é realizado entre os dias 22 e 25 de outubro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF, reúne importantes autoridades e especialistas do setor. Entre os temas discutidos no evento, destacam-se o Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/2023), aspectos da Lei n. 14.382/2022, e questões sobre usucapião e adjudicação extrajudicial. Além disso, temas como regularização fundiária e a revisão do Código Civil, com seus impactos nos serviços notariais e registrais, também serão amplamente debatidos.
Os homenageados deste ano destacaram-se por suas contribuições em diversas áreas, como a implementação de inovações tecnológicas, o aprimoramento legislativo, e a promoção da desburocratização e eficiência nos serviços de Registro de Imóveis. Entre os premiados estão personalidades de grande relevância no cenário jurídico e político do país:
- João Pedro Lamana Paiva, presidente do Conselho Deliberativo do ONR
- Marcelo Martins Berthe, desembargador do TJSP
- Sérgio Jacomino, Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo e Ex-presidente do IRIB nos anos 2002/2004, 2005/2006, 2017/2018 e 2019/2020
- Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital e ex-presidente do ONR
- Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Michel Elias Temer, ex-presidente da República
- José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Luiz Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Antonio Alves Braga Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Miguel Ângelo de Alvarenga, desembargador federal
A entrega do Prêmio Lysippo Garcia foi um dos momentos de maior destaque da cerimônia, simbolizando o reconhecimento das contribuições essenciais para a evolução do Registro de Imóveis no Brasil
