Durante a cerimônia de abertura do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, o presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Corrêa Gossweiler, exaltou a importância dos registradores no fortalecimento da segurança jurídica e no desenvolvimento econômico do país. Corrêa Gossweiler destacou a contribuição essencial dos registradores na evolução do setor imobiliário, além de reforçar a importância da liderança e do compromisso com a modernização e a inovação tecnológica, que têm sido fundamentais para garantir a eficiência e a integridade dos serviços prestados à sociedade.
“Tenho orgulho de fazer parte desta classe, que tanto contribui em termos doutrinários e de segurança jurídica nos negócios imobiliários, garantindo o desenvolvimento da sociedade e do ecossistema econômico”, afirmou Corrêa Gossweiler, em seu discurso. O presidente também aproveitou para reconhecer o trabalho dos líderes do setor, como o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, e ressaltou o impacto positivo da colaboração entre as entidades para o avanço contínuo do setor.
O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que é realizado entre os dias 22 e 25 de outubro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF, reúne importantes autoridades e especialistas do setor. Entre os temas discutidos no evento, destacam-se o Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/2023), aspectos da Lei n. 14.382/2022, e questões sobre usucapião e adjudicação extrajudicial. Além disso, temas como regularização fundiária e a revisão do Código Civil, com seus impactos nos serviços notariais e registrais, também serão amplamente debatidos.
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, do presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, do presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto, do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe, que contribuíram com discursos sobre os desafios e avanços do setor, reforçando a importância do alinhamento institucional e da segurança jurídica para o desenvolvimento do país.
E seu discurso, o ministro do Turismo destacou a importância dos serviços prestados pelos cartórios de Registro de Imóveis, especialmente em regiões mais remotas do Brasil. Ele enfatizou que “os cartórios são fundamentais para garantir a segurança jurídica e a legalidade dos negócios públicos e privados no país”. Sabino também ressaltou o papel crucial dos cartórios em locais onde o poder público muitas vezes não está presente, como em cidades no interior da Amazônia, e elogiou o trabalho dos registradores: “Em várias cidades do país, onde não há médico, delegado ou juiz, os cartórios estão lá, garantindo os serviços à população”.
Ari Álvares Pires Neto expressou sua satisfação em rever colegas e amigos, destacando sua trajetória de 20 anos como registrador de imóveis. Ele aproveitou a ocasião para elogiar Jordan Fabrício Martins, presidente do IRIB, pelo fim de seu mandato e pela aproximação bem-sucedida entre as entidades do setor: “Hoje trabalhamos as três entidades com os mesmos propósitos. O que um fala, os outros dois ratificam”. Ari também mostrou surpresa com os avanços tecnológicos apresentados pelo ONR: “Fiquei impressionado. Nós, em pouco tempo, teremos um desenvolvimento absurdo em termos de tecnologia. O registro de imóveis brasileiro nos próximos dois a três anos terá um avanço de talvez 20, 30 anos em razão da tecnologia”, destacou, ressaltando o impacto positivo dos projetos em andamento para o futuro do setor.
Jordan Fabrício Martins destacou a importância histórica da instituição e o papel fundamental dos registradores na segurança jurídica do país. Ele relembrou a fundação do IRIB em 1974, ressaltando o compromisso contínuo com o aperfeiçoamento profissional e a colaboração com projetos públicos: “O IRIB nasceu com a missão de representar os registradores imobiliários e colaborar com o aperfeiçoamento profissional e os projetos públicos, principalmente na esfera legislativa”. Jordan também enfatizou a importância da harmonia institucional entre as entidades do setor: “Sem harmonia, não vamos resolver os nossos desafios. Estamos bem alinhados atualmente, e é isso que nos faz progredir”.
Já o desembargador Marcelo Martins Berthe destacou sua longa conexão com o IRIB e os encontros de registradores: “O IRIB é um velho conhecido para mim. Acompanho esses encontros há quase 40 anos” afirmou. Berthe ressaltou o esforço coletivo que deu origem ao instituto e a importância do trabalho contínuo dos registradores: “O IRIB nasceu por um esforço conjunto de uma obra de grande ideal. Todos aqui conhecem esse esforço e sabem o que está sendo feito”.
Rogério Portugal Bacellar, presidente da ANOREG/BR, parabenizou a organização do evento, destacando o brilhantismo na execução e a relevância dos temas abordados. Bacellar reforçou a importância da união da classe notarial e registral para o fortalecimento do setor: “A união das nossas entidades é fundamental para enfrentarmos os desafios e avançarmos com segurança jurídica e excelência nos serviços prestados à sociedade”.
Prêmio Lysippo Garcia
Dando sequência à cerimônia de abertura, o ONR, representando as demais entidades do setor, realizou a entrega do Prêmio Lysippo Garcia, uma honraria destinada a reconhecer aqueles que desempenharam um papel fundamental na construção e evolução do Registro de Imóveis no Brasil. O prêmio, que leva o nome de Lysippo Garcia, uma figura histórica que marcou o desenvolvimento do sistema registral brasileiro, homenageia profissionais e autoridades que contribuíram de forma decisiva para o fortalecimento da segurança jurídica e para a modernização do setor.
Os homenageados deste ano destacaram-se por suas contribuições em diversas áreas, como a implementação de inovações tecnológicas, o aprimoramento legislativo, e a promoção da desburocratização e eficiência nos serviços de Registro de Imóveis. Entre os premiados estão personalidades de grande relevância no cenário jurídico e político do país:
- João Pedro Lamana Paiva, presidente do Conselho Deliberativo do ONR
- Marcelo Martins Berthe, desembargador do TJSP
- Sérgio Jacomino, Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo e Ex-presidente do IRIB nos anos 2002/2004, 2005/2006, 2017/2018 e 2019/2020
- Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital e ex-presidente do ONR
- Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Michel Elias Temer, ex-presidente da República
- José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Luiz Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Antonio Alves Braga Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Miguel Ângelo de Alvarenga, desembargador federal
A entrega do Prêmio Lysippo Garcia foi um dos momentos de maior destaque da cerimônia, simbolizando o reconhecimento das contribuições essenciais para a evolução do Registro de Imóveis no Brasil.
