O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 279 títulos de propriedades a moradores de Italva, no noroeste do estado. A cerimônia foi realizada na tarde da última quinta-feira, (6/6), e contou com as presenças do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, e do juiz auxiliar da CGJ, Marcello Rubioli.
“Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui hoje. É bom, gratificante, pois ter um documento da sua propriedade é fundamental. Há pessoas que já esperavam receber os títulos por cerca de 40 anos. A iniciativa é um benefício para todos, deixa os moradores mais seguros”, explicou o desembargador, em sua fala.
O Programa “Solo Seguro – Favela” foi criado em 2023 com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades. Recentemente, no dia 29 de maio, o ministro Luis Felipe Salomão esteve em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, onde realizou a entrega de 30 títulos de propriedade a moradores.
A CGJ criou, a partir do Provimento CNJ n. 158/2023, a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas.
Fonte: TJRJ
