💻 No interior de Alagoas, a cerca de 48 quilômetros de Maceió, o Registro de Imóveis de Atalaia — uma unidade de pequeno porte em termos de arrecadação — passou por uma mudança concreta em seu acervo. Com o apoio do Programa de Inclusão Digital do ONR, o Cartório recebeu uma equipe técnica dedicada à digitalização das matrículas do Livro 2 e à reorganização da base de dados para o ambiente eletrônico.

🏛️ Para a registradora Thais Camatte, o impacto foi imediato na rotina da serventia: em poucos dias, os livros físicos deram lugar a registros digitais mais seguros, organizados e alinhados às exigências normativas. Ao mesmo tempo, a presença do vice-prefeito Nicollas Theotônio no Cartório, acompanhando os trabalhos e divulgando a digitalização, trouxe visibilidade ao esforço e repercussão entre os moradores.

🌐 O caso de Atalaia sintetiza a missão do PID: levar tecnologia, estrutura e suporte especializado justamente onde a necessidade é maior, garantindo que a digitalização do Registro de Imóveis não seja privilégio dos grandes centros. Com iniciativas como essa, o ONR ajuda a integrar diferentes realidades regionais em um mesmo padrão de segurança jurídica, transparência e acesso a serviços eletrônicos.

🔎 Para saber mais sobre o trabalho do PID em Atalaia, acesse a matéria completa no site do ONR – Link na bio.

Minuto ONR – Edição nº 82 – 2025

🔍 Confira os destaques desta semana!

📰 Registro de Imóveis integrado à blockchain é destaque em reportagem da CNN Brasil - https://abrir.link/rGljx

📊 Estudo “Grilagem de terras e o papel do Registro de Imóveis brasileiro” é apresentado em Seminário conjunto do CNJ e do STF - https://abrir.link/MVYWr

🏛️ ONR participa do I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral, realizado na AASP, em São Paulo - https://abrir.link/sMZvm

✨ Um estudo inédito realizado por registradores de imóveis e pesquisadores é lançado pela ANOREG/BR, em conjunto com os Institutos Técnicos do Registro Imobiliário do país. A obra ‘Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro’ é fruto de um esforço coletivo nacional, oferecendo uma análise profunda sobre as causas reais da complexidade fundiária no Brasil e trazendo novos elementos estatísticos sobre a questão fundiária no Pará. Trata-se de um trabalho que revisita políticas de titulação, examina o papel institucional dos Cartórios e reconstrói, com precisão técnica, a trajetória dos bloqueios e cancelamentos de matrículas rurais, no Estado do Pará.

📊 Com base em dados objetivos, marcos normativos e registros históricos, o estudo contrasta narrativas simplificadas e apresenta um diagnóstico preciso da realidade fundiária. Utilizando informações consolidadas por um sistema informatizado que integrou todos os Cartórios do Pará, a pesquisa depura dados, identifica fragilidades e revela divergências metodológicas em relação a levantamentos anteriores divulgados. Mais do que contestar análises, a obra busca compreender as origens das sobreposições e inconsistências, afastando conclusões automáticas de má-fé ou fraude.

⚖️ Avançando, o estudo propõe caminhos concretos para fortalecer uma governança territorial mais segura, transparente e integrada. Defende a responsabilidade compartilhada entre órgãos fundiários, Judiciário e Registro de Imóveis, reconhece limitações históricas e institucionais e apresenta medidas capazes de superar entraves persistentes que comprometem a regularização fundiária no Pará, na Amazônia Legal e em todo o país. Uma contribuição técnica essencial para reposicionar o debate sobre grilagem no Brasil.

🔗 Tenha acesso ao conteúdo completo de “Grilagem de terras e o papel do Registro de Imóveis brasileiro” pelo link na bio e pelos canais oficiais da ANOREG/BR, ONR, IRIB e ANOREG/PA. O material também pode ser consultado pelo QR code disponível neste post.

✨ No Seminário ‘Regularização Fundiária – aspectos processuais’, promovido pelo STF e pelo CNJ, a diretora de Comunicação e Marketing do ONR, Ana Cristina de Souza Maia, apresentou os principais resultados de um estudo inédito dos registradores de imóveis sobre grilagem de terras e cancelamento de matrículas rurais no Estado do Pará.

📊 A partir da integração dos dados de todos os Registro de Imóveis do estado, o trabalho recompõe os números do cancelamento em massa, refaz a medição das áreas impactadas e mostra que o alcance territorial é menor do que aquele que se consolidou no debate público, com forte concentração em municípios como Altamira e São Félix do Xingu.

⚖️ Na exposição, a diretora destacou que o cancelamento teve caráter cautelar, vinculado a limites constitucionais de área, e veio acompanhado de procedimentos de requalificação para revisão caso a caso. Ao diferenciar fraudes de títulos emitidos regularmente pelo Poder Público, o estudo questiona a associação automática entre “matrícula cancelada” e grilagem e oferece subsídios técnicos para decisões de política fundiária mais responsáveis.

📚 O estudo “Grilagem de terras e o papel do Registro de Imóveis brasileiro” está disponível nas plataformas e nos canais de comunicação da ANOREG/BR, ONR, IRIB, Registro de Imóveis do Brasil, ANOREG/PA e Colégio Registral do Pará. O acesso pode ser feito pelos links divulgados nos perfis oficiais das entidades.

📌 O ONR participou na última sexta-feira (28.11) do Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral, realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela Comissão de Direito Notarial e Registral, dedicado a debater os avanços dos serviços notariais e registrais no país.

⚙️ No painel “Registro e ONR”, estiveram presentes o presidente do Operador, Juan Pablo Corrêa Gossweiler, que apresentou o desenvolvimento do SREI e Blockchain, como uma ferramenta que auxilia os Registros de Imóveis, e a diretora Roberta Rolim, que destacou como a atuação do Operador vem estruturando o Registro de Imóveis digital, com a integração de plataformas, padronização de rotinas e uso de sistemas eletrônicos para dar segurança e previsibilidade às operações imobiliárias.

⚖️ A participação no Congresso reforça o diálogo permanente entre ONR e a Advocacia sobre temas relacionados a penhoras, constrições e novos fluxos eletrônicos, alinhando o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis às demandas concretas de quem atua na prática forense.

🗞️ A reportagem Cripto da CNN Brasil usou o Registro de Imóveis como fio condutor para traduzir a lógica da blockchain e mostrar, ao grande público, como a confiança em um sistema de registros é construída — do livro físico às cadeias de blocos distribuídas, que já conta com um projeto em desenvolvimento pelo ONR.

⚖️ No quadro, o diretor do ONR, Flaviano Galhardo, explica como a escrituração eletrônica permite que o registro de propriedades converse em tempo real com o sistema de crédito imobiliário, com o próprio mercado e com todos os seus agentes, abrindo espaço para soluções digitais mais integradas e seguras.

🏛️ A fala insere o Operador no centro do debate sobre inovação, ao destacar que qualquer tecnologia inspirada em blockchain precisa dialogar com a arquitetura oficial dos registros públicos, preservar a centralidade da matrícula e garantir identificação qualificada, rastreabilidade e publicidade registral para proteger cidadãos, instituições financeiras e investidores.

📢 O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) participará, na quinta-feira (04.12), no Supremo Tribunal Federal, do Seminário “Regularização Fundiária: aspectos processuais”, levando a visão técnica do Registro de Imóveis para os debates sobre a implementação das políticas de regularização rural e urbana no país.

🌿 Ana Cristina de Souza Maia, diretora de Comunicação da entidade, participará do painel sobre Regularização Fundiária Rural, apresentando o papel do Operador na articulação com órgãos públicos e na execução das políticas de REURB em consonância com o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.

🏙 Michely Freire Fonseca Cunha, registradora de imóveis e ex-diretora de Regularização Fundiária do ONR e do IRIB, integrará o painel de Regularização Fundiária Urbana, compartilhando a experiência acumulada em projetos apoiados pelo Operador e contribuindo para o aperfeiçoamento das soluções registrais discutidas no evento.

📅 4 de dezembro de 2025 | ⏰ 9h às 18h15

📍 Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF

🔗 Inscreva-se e acompanhe as discussões. Link nos stories.

🚀 Hoje é o último dia de suporte aos registradores pelos grupos de WhatsApp. A partir de amanhã, 2 de dezembro, o atendimento passará a ser realizado pelo Google Chat, dentro do ambiente Google Workspace.

💼 Cada Registro de Imóveis tem direito a 1 (uma) licença gratuita do Google Workspace por meio do CONECTA. Se você ainda não ativou a sua, ainda dá tempo de fazer a ativação e manter o acesso ao suporte.

✨ Ao ativar sua licença, você passa a utilizar o suporte pelo Google Chat e ainda tem acesso a ferramentas como Gmail, Drive, Meet, Documentos e muito mais, que auxiliam nas rotinas de comunicação e organização das unidades.

📢 A partir de amanhã, 2 de dezembro, os grupos de WhatsApp serão utilizados somente para comunicações institucionais.

⚠️ Importante: O suporte por telefone e o Chat online continuarão ativos.

🛠️ Para ativar sua licença ou esclarecer dúvidas:

E-mail: atendimentoconecta@onr.org.br
Telefone: (11) 3195-2299
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 16h30.