Principal revista do segmento registral e notarial brasileiro, distribuída a autoridades de todo o país, destaca trabalho do Operador na construção da base eletrônica do registro de imóveis brasileiro
Os projetos desenvolvidos pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), que visam constituir uma base de informações imobiliárias no país, foram destaques na 35ª edição da revista “Cartórios com Você”. A capa da revista, a mais importante publicação do setor, destacou iniciativas como o Mapa do Registro de Imóveis e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0 (CNIB), ressaltando como essas inovações estão aprimorando o sistema imobiliário do país.
Entre os projetos em destaque, o Mapa do Registro de Imóveis surge como uma plataforma crucial, atuando como o principal repositório de dados georreferenciados sobre propriedades em todo o Brasil. Essa ferramenta permite coletar, armazenar e analisar dados espaciais, proporcionando uma visão integrada dos registros imobiliários e facilitando análises geográficas. O Mapa representa um avanço significativo na gestão de dados do setor, beneficiando o mercado habitacional, a proteção ambiental e a regularização fundiária, modernizando as operações do Registro de Imóveis e promovendo um ambiente de negócios mais eficiente.
De acordo com Sérgio Ávila, diretor de geoprocessamento do ONR “o Mapa do Registro de Imóveis e o Sistema de Informações Geográficas (SIG-RI) aumentam a eficiência nacional ao oferecer publicidade registral georreferenciada e estruturada, sobreposta a camadas cadastrais”. Disponibilizada gratuitamente pelo Registro de Imóveis do Brasil, essa ferramenta permite que usuários e profissionais acessem informações geolocalizadas, saibam os valores de transações recentes e realizem análises detalhadas. No ambiente intranet, os oficiais de Registro de Imóveis podem enviar o memorial descritivo, elaborar polígonos gráficos e integrar arquivos técnicos ao repositório eletrônico, controlando a publicidade das informações em três níveis: serventia, intranet ou público.
A modernização dos registros de imóveis e a organização de dados também são impulsionadas pela recente publicação do Provimento 174/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça. O presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler, destaca que este provimento oferece uma solução significativa, permitindo que as serventias notariais e registrais comuniquem as transações de compra e venda via ONR às prefeituras municipais.
Complementando as inovações, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0 (CNIB) também recebeu destaque da revista. Reconhecida por sua capacidade de garantir maior segurança jurídica nas transações imobiliárias e prevenir fraudes, a CNIB 2.0 centraliza informações sobre indisponibilidades de bens em âmbito nacional. Essa plataforma unificada contribui para a transparência e eficiência do mercado imobiliário brasileiro, fortalecendo a integridade do sistema registral.
